Apelação / Remessa Necessária 5065233-46.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 25ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JACI TEIXEIRA RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

HANINI AHMAD EL HANINI

OAB/RS 075012·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

06/07/2022, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA25

06/07/2022, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

06/07/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

14/06/2022, 21:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

14/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

21/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

11/05/2022, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

11/05/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2022, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2022, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2022, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2022, 14:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

10/05/2022, 18:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/05/2022, 18:39

Sentença confirmada - por unanimidade

10/05/2022, 16:15

Todas as movimentações(35)

Transitado em Julgado

06/07/2022, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA25

06/07/2022, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

06/07/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

14/06/2022, 21:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

Documentos

ACÓRDÃO

•10/05/2022, 18:39

EXTRATO DE ATA

•10/05/2022, 16:15

14/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

21/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

11/05/2022, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

11/05/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2022, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2022, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2022, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2022, 14:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

10/05/2022, 18:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/05/2022, 18:39

Sentença confirmada - por unanimidade

10/05/2022, 16:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2022<br>Período da sessão: <b>03/05/2022 00:00 a 10/05/2022 16:00</b>

22/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 210

20/04/2022, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/04/2022, 15:58

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB51

15/02/2022, 11:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

15/02/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

20/01/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

14/01/2022, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

14/01/2022, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

11/01/2022, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

11/01/2022, 11:03

Decisão interlocutória

10/01/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2022, 14:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB51 -> ST5

07/01/2022, 18:10

Juntada de Petição

03/12/2021, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

22/06/2021, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

22/06/2021, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

21/06/2021, 13:28

Distribuído por sorteio

16/06/2021, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2022, 18:10