Apelação Cível 5000787-15.2012.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2018

Valor da Causa

R$ 40.300,56

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 17ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

ARIVALDO JOAO STEFFENS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES

CPF·Representa: Autor

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

CLAYTON ALEXSANDER MARQUES

OAB/PR 084806·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES

CPF·Representa: Autor

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

CLAYTON ALEXSANDER MARQUES

OAB/PR 084806·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA17

23/08/2022, 14:12

Transitado em Julgado

23/08/2022, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

23/08/2022, 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

10/08/2022, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

10/08/2022, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

10/08/2022, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2022, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2022, 19:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

09/08/2022, 18:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/08/2022, 18:14

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

09/08/2022, 17:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2022<br>Período da sessão: <b>02/08/2022 00:00 a 09/08/2022 16:00</b>

22/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 99

21/07/2022, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/07/2022, 16:30

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST5 -> GAB51

20/06/2022, 08:38

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA17

23/08/2022, 14:12

Transitado em Julgado

23/08/2022, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

23/08/2022, 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

10/08/2022, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

Documentos

ACÓRDÃO

•09/08/2022, 18:14

EXTRATO DE ATA

•09/08/2022, 17:09

10/08/2022, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

10/08/2022, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2022, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2022, 19:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

09/08/2022, 18:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/08/2022, 18:14

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

09/08/2022, 17:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2022<br>Período da sessão: <b>02/08/2022 00:00 a 09/08/2022 16:00</b>

22/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 99

21/07/2022, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/07/2022, 16:30

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST5 -> GAB51

20/06/2022, 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

18/06/2022, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022, 10:05

Remetidos os Autos - GAB51 -> ST5

23/05/2022, 18:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB51

23/05/2022, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

19/05/2022, 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

16/05/2022, 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

16/05/2022, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

12/05/2022, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2022, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2022, 12:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

10/05/2022, 18:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/05/2022, 18:41

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

10/05/2022, 17:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2022<br>Período da sessão: <b>03/05/2022 00:00 a 10/05/2022 16:00</b>

22/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 305

20/04/2022, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/04/2022, 15:58

Juntada de Petição

09/11/2020, 11:27

Juntada de Petição

11/03/2019, 15:59

Distribuído por sorteio

13/08/2018, 18:25

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2022, 18:40

ACÓRDÃO

•10/05/2022, 18:41

EXTRATO DE ATA

•10/05/2022, 17:35