Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5017534-04.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2021

Valor da Causa

R$ 198.278,21

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Caxias do Sul

Partes do Processo

LEANDRO VALENTIM LAZZAROTTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO SIMIONATO

OAB/RS 036170·CPF·Representa: Autor

JEAN MATANA MOREIRA

OAB/RS 066402·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

19/08/2024, 15:24

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:16

Baixa Definitiva

30/01/2024, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

30/01/2024, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

30/01/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

29/01/2024, 17:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

22/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 78

12/01/2024, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

12/01/2024, 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

12/01/2024, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2024, 21:52

Ato ordinatório praticado

07/01/2024, 21:52

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5026143-83.2022.4.04.9388/TRF (LEANDRO VALENTIM LAZZAROTTO)

28/12/2023, 10:42

Todas as movimentações(89)

Juntada de Petição

19/08/2024, 15:24

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:16

Baixa Definitiva

30/01/2024, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

30/01/2024, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

30/01/2024, 16:42

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2024, 21:52

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

29/01/2024, 17:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

22/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 78

12/01/2024, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

12/01/2024, 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

12/01/2024, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2024, 21:52

Ato ordinatório praticado

07/01/2024, 21:52

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5026143-83.2022.4.04.9388/TRF (LEANDRO VALENTIM LAZZAROTTO)

28/12/2023, 10:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

04/11/2022, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

04/11/2022, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

03/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 17:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5121753-04.2022.4.04.9445/TRF (MENDES & SIMIONATO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

24/10/2022, 14:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/09/2022, 13:38

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710072670 processada no TRF4 com o no. 50261438320224049388/TRF (LEANDRO VALENTIM LAZZAROTTO)

29/09/2022, 09:48

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710072670 processada no TRF4 com o no. 50261438320224049388/TRF (MENDES & SIMIONATO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/09/2022, 09:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710072670 processada no TRF4 com o no. 51217530420224049445/TRF (MENDES & SIMIONATO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/09/2022, 09:48

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710072670

19/09/2022, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

19/09/2022, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

10/09/2022, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - R$ 66,54 em 30/8/2022 Número de referência: 964589

02/09/2022, 06:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

31/08/2022, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

31/08/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

31/08/2022, 15:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710072670

31/08/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

31/08/2022, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

30/08/2022, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

30/08/2022, 17:12

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

25/08/2022, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

25/08/2022, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

17/08/2022, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

15/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

05/08/2022, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

05/08/2022, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

26/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

18/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

07/07/2022, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35

25/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

15/06/2022, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

15/06/2022, 11:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

15/06/2022, 10:46

Ato ordinatório praticado

15/06/2022, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

15/06/2022, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

15/06/2022, 10:46

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAX01 Número: 50175340420214047107

15/06/2022, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LEANDRO VALENTIM LAZZAROTTO (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO SIMIONATO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017534-04.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 312) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

22/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAX01 -> TRF4

28/03/2022, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

27/03/2022, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

19/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/03/2022, 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

09/03/2022, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

28/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

19/01/2022, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

19/01/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/01/2022, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/01/2022, 16:40

Julgado procedente o pedido

18/01/2022, 16:40

Conclusos para julgamento

17/01/2022, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/01/2022, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

15/01/2022, 17:11

Decisão interlocutória

11/01/2022, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 19:25

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2022, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

18/12/2021, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

03/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2021, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

23/11/2021, 11:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

23/11/2021, 11:51

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/11/2021, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/11/2021, 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

24/10/2021, 23:59

Despacho

14/10/2021, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2021, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2021, 17:03

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 8/10/2021 Número de referência: 862467

14/10/2021, 09:00

Distribuído por sorteio

06/10/2021, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2022, 18:26

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/08/2022, 18:01

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/06/2022, 11:13

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2022, 10:46

SENTENÇA

•18/01/2022, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2022, 19:25

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2021, 18:10