Procedimento Comum Cível 5012492-42.2019.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2019

Valor da Causa

R$ 61.111,01

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Bento Gonçalves

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSBGO02 -> TRF4

04/02/2025, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

03/02/2025, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

12/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/12/2024, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

02/12/2024, 15:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024

28/11/2024, 02:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024

22/11/2024, 02:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

09/11/2024, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

09/11/2024, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/11/2024, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

04/11/2024, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123

11/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/10/2024, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/10/2024, 20:59

Julgado procedente em parte o pedido

01/10/2024, 20:59

Todas as movimentações(137)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSBGO02 -> TRF4

04/02/2025, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

03/02/2025, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

12/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/12/2024, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2023, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2023, 19:49

02/12/2024, 15:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024

28/11/2024, 02:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024

22/11/2024, 02:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

09/11/2024, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

09/11/2024, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/11/2024, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

04/11/2024, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123

11/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/10/2024, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/10/2024, 20:59

Julgado procedente em parte o pedido

01/10/2024, 20:59

Juntado(a)

30/09/2024, 19:26

Conclusos para julgamento

29/05/2024, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

15/03/2024, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

08/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

05/03/2024, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

05/03/2024, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

27/02/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

27/02/2024, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

26/02/2024, 16:32

Juntada de Petição

26/02/2024, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

18/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

08/02/2024, 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

19/12/2023, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

03/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

28/11/2023, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

28/11/2023, 18:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

23/11/2023, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

06/11/2023, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

13/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

04/10/2023, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

04/10/2023, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

02/10/2023, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

02/10/2023, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 17:00

Juntada de Petição

19/09/2023, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

15/09/2023, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

09/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

01/09/2023, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

01/09/2023, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

24/08/2023, 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

19/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 16:38

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 16:38

Juntada de Petição

04/08/2023, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

04/08/2023, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

31/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

24/07/2023, 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

24/07/2023, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

23/07/2023, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

23/07/2023, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 19:49

Despacho

21/07/2023, 19:49

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2023, 21:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

19/07/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

18/07/2023, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

17/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

09/07/2023, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

09/07/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 16:22

Despacho

07/07/2023, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2023, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

16/06/2023, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

15/03/2023, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

09/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

02/03/2023, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

02/03/2023, 17:31

Decisão interlocutória

27/02/2023, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 19:29

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2022, 18:29

Recebidos os autos - TRF4 -> RSBGO02 Número: 50124924220194047107

26/08/2022, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ILTON CARDOSO TRINDADE (AUTOR) ADVOGADO: HENRIQUE OLTRAMARI (OAB RS060442) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012492-42.2019.4.04.7107/RS (Pauta: 455) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

22/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ILTON CARDOSO TRINDADE (AUTOR) ADVOGADO: HENRIQUE OLTRAMARI (OAB RS060442) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012492-42.2019.4.04.7107/RS (Pauta: 326) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

22/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSBGO02 -> TRF4

22/03/2021, 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

09/03/2021, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

19/02/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

18/02/2021, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

18/02/2021, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/02/2021, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

17/02/2021, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/02/2021, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

09/02/2021, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

23/01/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

13/01/2021, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/01/2021, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/01/2021, 14:08

Conclusos para julgamento

17/08/2020, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

13/06/2020, 10:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

07/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

29/05/2020, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

29/05/2020, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

29/05/2020, 08:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/05/2020, 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/05/2020, 14:02

Ato ordinatório praticado

28/05/2020, 14:02

Juntado(a)

28/05/2020, 13:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 21:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

15/05/2020, 23:59

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada

14/05/2020, 14:52

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada

11/05/2020, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

07/05/2020, 18:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

07/05/2020, 18:15

Despacho

05/05/2020, 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/05/2020, 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/05/2020, 13:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/05/2020, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

02/03/2020, 18:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

08/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/01/2020, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

03/12/2019, 16:03

Juntado(a)

12/11/2019, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/11/2019, 18:50

Juntado(a)

25/10/2019, 13:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

17/10/2019, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

07/10/2019, 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/10/2019, 16:51

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/10/2019, 16:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/10/2019, 16:06

Distribuído por sorteio

01/10/2019, 17:10

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSCAX01S para RSBGO02S)

01/10/2019, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2023, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2023, 19:29

SENTENÇA

•13/01/2021, 14:08

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2020, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2020, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2019, 16:51