Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001440-40.2019.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2019

Valor da Causa

R$ 98.147,01

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Pelotas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

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Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017

05/05/2026, 02:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108 - Ciência Tácita

28/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

18/03/2026, 14:12

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 14:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

18/03/2026, 14:12

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPEL03 Número: 50014404020194047110/TRF

17/03/2026, 15:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPEL03 -> TRF4

24/04/2023, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

24/04/2023, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

13/04/2023, 06:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

02/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/03/2023, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

22/03/2023, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

22/03/2023, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

22/03/2023, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/03/2023, 16:14

Todas as movimentações(113)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017

05/05/2026, 02:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108 - Ciência Tácita

28/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

18/03/2026, 14:12

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 14:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Documentos

SENTENÇA

•15/02/2023, 13:22

SENTENÇA

•27/01/2023, 18:01

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18/03/2026, 14:12

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPEL03 Número: 50014404020194047110/TRF

17/03/2026, 15:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPEL03 -> TRF4

24/04/2023, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

24/04/2023, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

13/04/2023, 06:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

02/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/03/2023, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

22/03/2023, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

22/03/2023, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

22/03/2023, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/03/2023, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

20/03/2023, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

25/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/02/2023, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/02/2023, 13:22

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

15/02/2023, 13:22

Conclusos para julgamento

13/02/2023, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

13/02/2023, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

06/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/01/2023, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/01/2023, 18:01

Julgado procedente o pedido

27/01/2023, 18:01

Conclusos para julgamento

06/12/2022, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

06/12/2022, 14:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

28/11/2022, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

27/11/2022, 23:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

25/11/2022, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

17/11/2022, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

17/11/2022, 13:41

Juntada de Petição

17/11/2022, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

13/10/2022, 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

13/10/2022, 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

10/10/2022, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

10/10/2022, 10:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 69

10/10/2022, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/10/2022, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/10/2022, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

08/10/2022, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

08/10/2022, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2022, 14:47

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiências da 3ª VF de Pelotas - 05/10/2022 14:00. Refer. Evento 54

06/10/2022, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

22/08/2022, 19:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 55

22/08/2022, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

15/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

14/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

08/08/2022, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

08/08/2022, 14:26

Juntada de certidão

05/08/2022, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

05/08/2022, 16:25

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências da 3ª VF de Pelotas - 05/10/2022 14:00

05/08/2022, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

05/08/2022, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2022, 14:02

Despacho

04/08/2022, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2022, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2022, 12:49

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPEL03 Número: 50014404020194047110

01/08/2022, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VOLNECI DOMINGUES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO DA SILVA CALVETE (OAB RS043031) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de julho de 2022, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001440-40.2019.4.04.7110/RS (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

11/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VOLNECI DOMINGUES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO DA SILVA CALVETE (OAB RS043031) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de julho de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001440-40.2019.4.04.7110/RS (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

24/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VOLNECI DOMINGUES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO DA SILVA CALVETE (OAB RS043031) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001440-40.2019.4.04.7110/RS (Pauta: 332) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

22/04/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPEL03 -> TRF4

07/02/2020, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

05/02/2020, 18:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 20:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

15/12/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

06/12/2019, 13:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

06/12/2019, 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/12/2019, 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/12/2019, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

21/11/2019, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

28/10/2019, 14:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 36 e 37

06/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/09/2019, 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/09/2019, 16:12

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos em parte

26/09/2019, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

24/09/2019, 20:31

Autos com Juiz para Sentença

16/09/2019, 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

16/09/2019, 18:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 29 e 30

09/09/2019, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

30/08/2019, 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/08/2019, 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/08/2019, 16:25

Autos com Juiz para Sentença

19/07/2019, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

19/07/2019, 11:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

19/07/2019, 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/07/2019, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

09/07/2019, 16:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

16/06/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/06/2019, 09:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

06/06/2019, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

03/06/2019, 17:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

27/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/05/2019, 16:55

Ato ordinatório praticado

17/05/2019, 16:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

17/05/2019, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

17/05/2019, 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/05/2019, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

15/05/2019, 18:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 19:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

22/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/04/2019, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

11/04/2019, 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/03/2019, 11:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

09/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

27/02/2019, 15:56

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/02/2019, 15:56

Despacho/Decisão - Interlocutória

27/02/2019, 15:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/02/2019, 19:01

Distribuído por sorteio

25/02/2019, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2022, 14:02

SENTENÇA

•26/09/2019, 16:12

SENTENÇA

•30/08/2019, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2019, 09:39

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2019, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2019, 15:56