Apelação / Remessa Necessária 5017034-40.2018.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2019

Valor da Causa

R$ 47.595,58

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

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Partes do Processo

TUTTO HIDRAULICOS LTDA

CNPJ

Autor

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Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO DA COSTA MENDONCA

OAB/RS 058780·CPF·Representa: Autor

VOLNIR CARDOSO ARAGAO

CPF·Representa: Réu

CLAUDIO GEHRKE BRANDAO

CPF·Representa: Réu

CLARISSA PIRES DA COSTA

CPF·Representa: Réu

KARINE VOLPATO GALVANI

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LUCIANO DA COSTA MENDONCA

OAB/RS 058780·CPF·Representa: Autor

VOLNIR CARDOSO ARAGAO

CPF·Representa: Réu

CLAUDIO GEHRKE BRANDAO

CPF·Representa: Réu

CLARISSA PIRES DA COSTA

CPF·Representa: Réu

KARINE VOLPATO GALVANI

CPF·Representa: Réu

MARIA LUISA CLAUDINO RODRIGUES MEDEIROS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para C083779 - MARIA LUISA CLAUDINO RODRIGUES MEDEIROS)

15/07/2025, 11:46

Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para C084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA)

24/04/2025, 14:28

Juntada de Petição - (c028667 - ODONILSON MEDEIROS FIGUEIREDO para c069282 - KARINE VOLPATO GALVANI)

31/01/2025, 11:44

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para C032542 - CLAUDIO GEHRKE BRANDÃO)

19/07/2024, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

23/08/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

16/08/2022, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15

14/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

08/08/2022, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

08/08/2022, 16:58

Alterado o assunto processual

04/08/2022, 14:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB43 para GAB13)

04/08/2022, 14:22

Declarada incompetência

04/08/2022, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 14:21

Todas as movimentações(26)

Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para C083779 - MARIA LUISA CLAUDINO RODRIGUES MEDEIROS)

15/07/2025, 11:46

Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para C084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA)

24/04/2025, 14:28

Juntada de Petição - (c028667 - ODONILSON MEDEIROS FIGUEIREDO para c069282 - KARINE VOLPATO GALVANI)

31/01/2025, 11:44

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para C032542 - CLAUDIO GEHRKE BRANDÃO)

19/07/2024, 14:51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2022, 13:28

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legal

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

23/08/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

16/08/2022, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15

14/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

08/08/2022, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

08/08/2022, 16:58

Alterado o assunto processual

04/08/2022, 14:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB43 para GAB13)

04/08/2022, 14:22

Declarada incompetência

04/08/2022, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 14:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB43 -> ST4

04/08/2022, 13:28

Retirada de pauta

05/05/2022, 18:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2022<br>Período da sessão: <b>03/05/2022 00:00 a 11/05/2022 16:00</b>

22/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 87

20/04/2022, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/04/2022, 15:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 2, 3 e 4

14/11/2019, 13:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 2, 3 e 4

07/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

28/10/2019, 19:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

28/10/2019, 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

28/10/2019, 19:41

Distribuído por sorteio

28/10/2019, 18:58