Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5076774-13.2019.4.04.7100 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5076774-13.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: ALEXIUS EUGENIO FURST (AUTOR) ADVOGADO: RUI FERNANDO HÜBNER (OAB RS041977) ADVOGADO: FELIPE NÉRI DRESCH DA SILVEIRA (OAB RS033779) ADVOGADO: AMARILDO MACIEL MARTINS (OAB RS034508) APELADO: CARLOS DAGOBERTO GASPARONI (AUTOR) ADVOGADO: RUI FERNANDO HÜBNER (OAB RS041977) ADVOGADO: FELIPE NÉRI DRESCH DA SILVEIRA (OAB RS033779) ADVOGADO: AMARILDO MACIEL MARTINS (OAB RS034508) APELADO: CHARLES BRUM THOMAS (AUTOR) ADVOGADO: RUI FERNANDO HÜBNER (OAB RS041977) ADVOGADO: FELIPE NÉRI DRESCH DA SILVEIRA (OAB RS033779) ADVOGADO: AMARILDO MACIEL MARTINS (OAB RS034508) APELADO: HELIO MAKIUTI (AUTOR) ADVOGADO: RUI FERNANDO HÜBNER (OAB RS041977) ADVOGADO: FELIPE NÉRI DRESCH DA SILVEIRA (OAB RS033779) ADVOGADO: AMARILDO MACIEL MARTINS (OAB RS034508) APELADO: PAULO BONIFACIO SEMPE BALADAO (AUTOR) ADVOGADO: RUI FERNANDO HÜBNER (OAB RS041977) ADVOGADO: FELIPE NÉRI DRESCH DA SILVEIRA (OAB RS033779) ADVOGADO: AMARILDO MACIEL MARTINS (OAB RS034508) APELADO: CARLOS FRANCISCO LISBOA BAPTISTA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: RUI FERNANDO HÜBNER (OAB RS041977) ADVOGADO: FELIPE NÉRI DRESCH DA SILVEIRA (OAB RS033779) ADVOGADO: AMARILDO MACIEL MARTINS (OAB RS034508) APELADO: CARLOS ROBERTO BRETIN DE MELLO (AUTOR) ADVOGADO: RUI FERNANDO HÜBNER (OAB RS041977) ADVOGADO: FELIPE NÉRI DRESCH DA SILVEIRA (OAB RS033779) ADVOGADO: AMARILDO MACIEL MARTINS (OAB RS034508) APELADO: GERSON LUIZ GRAEF (AUTOR) ADVOGADO: RUI FERNANDO HÜBNER (OAB RS041977) ADVOGADO: FELIPE NÉRI DRESCH DA SILVEIRA (OAB RS033779) ADVOGADO: AMARILDO MACIEL MARTINS (OAB RS034508) APELADO: JAQUELINE BERLEZE (AUTOR) ADVOGADO: RUI FERNANDO HÜBNER (OAB RS041977) ADVOGADO: FELIPE NÉRI DRESCH DA SILVEIRA (OAB RS033779) ADVOGADO: AMARILDO MACIEL MARTINS (OAB RS034508) APELADO: NILO ODIRLEI MARTINI RIBAS (AUTOR) ADVOGADO: RUI FERNANDO HÜBNER (OAB RS041977) ADVOGADO: FELIPE NÉRI DRESCH DA SILVEIRA (OAB RS033779) ADVOGADO: AMARILDO MACIEL MARTINS (OAB RS034508) APELADO: RITA DE CASSIA WALTER (AUTOR) ADVOGADO: RUI FERNANDO HÜBNER (OAB RS041977) ADVOGADO: FELIPE NÉRI DRESCH DA SILVEIRA (OAB RS033779) ADVOGADO: AMARILDO MACIEL MARTINS (OAB RS034508) APELADO: ROBERTO VASCONCELLOS VIANNA (AUTOR) ADVOGADO: RUI FERNANDO HÜBNER (OAB RS041977) ADVOGADO: FELIPE NÉRI DRESCH DA SILVEIRA (OAB RS033779) ADVOGADO: AMARILDO MACIEL MARTINS (OAB RS034508) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de maio de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5076774-13.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

22/04/2022, 00:00

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Partes do Processo(13)

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367 e 368

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 360

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 360

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Todas as movimentações(364)

legal