Agravo de Instrumento 5033973-76.2018.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

SALIC

CNPJ

Autor

JURACI ALVES MARTINS

CPF

Reu

MARCOS ZAGUINI SELEME

CPF

Reu

MARLENE KOHLER FRANCO

CPF

Reu

MARLI HACKER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

SALIC

CNPJ

Autor

JURACI ALVES MARTINS

CPF

Reu

MARCOS ZAGUINI SELEME

CPF

Reu

MARLENE KOHLER FRANCO

CPF

Reu

MARLI HACKER

CPF

Reu

OLIVIA GONCALVES

CPF

Reu

SOELI DE FATIMA BILESKI

CPF

Reu

ZORIMAR MUNHOZ

CPF

Reu

RAUL DE BARROS WALTER

CPF

Reu

ALDIR MORSCH

CPF

Reu

CARMELINO SANTOS LIMA

CPF

Reu

FRANCISCO ALVES PEREIRA

CPF

Reu

JANICE NUNES FERNANDES

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/06/2022, 14:53

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2022

14/06/2022, 14:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202 e 204

14/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202 e 204

21/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

12/05/2022, 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

12/05/2022, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

12/05/2022, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

12/05/2022, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2022, 17:19

Todas as movimentações(214)

Baixa Definitiva

14/06/2022, 14:53

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2022

14/06/2022, 14:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202 e 204

14/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202 e 204

21/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

Documentos

ACÓRDÃO

•11/05/2022, 16:44

EXTRATO DE ATA

•11/05/2022, 16:06

12/05/2022, 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

12/05/2022, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

12/05/2022, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

12/05/2022, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2022, 17:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB41 -> ST4

11/05/2022, 16:44

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

11/05/2022, 16:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2022<br>Período da sessão: <b>03/05/2022 00:00 a 11/05/2022 16:00</b>

22/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO: MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572) ADVOGADO: PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449) ADVOGADO: CARLA PINTO DA COSTA (OAB RS061655) AGRAVADO: ALDIR MORSCH ADVOGADO: ADILSON DALTOE (OAB SC028179) AGRAVADO: CARMELINO SANTOS LIMA ADVOGADO: ADILSON DALTOE (OAB SC028179) AGRAVADO: FRANCISCO ALVES PEREIRA ADVOGADO: ADILSON DALTOE (OAB SC028179) AGRAVADO: JANICE NUNES FERNANDES ADVOGADO: ADILSON DALTOE (OAB SC028179) AGRAVADO: JURACI ALVES MARTINS ADVOGADO: ADILSON DALTOE (OAB SC028179) AGRAVADO: MARCOS ZAGUINI SELEME ADVOGADO: ADILSON DALTOE (OAB SC028179) AGRAVADO: MARLENE KOHLER FRANCO ADVOGADO: ADILSON DALTOE (OAB SC028179) AGRAVADO: MARLI HACKER ADVOGADO: ADILSON DALTOE (OAB SC028179) AGRAVADO: OLIVIA GONCALVES ADVOGADO: ADILSON DALTOE (OAB SC028179) AGRAVADO: SOELI DE FATIMA BILESKI ADVOGADO: ADILSON DALTOE (OAB SC028179) AGRAVADO: ZORIMAR MUNHOZ ADVOGADO: ADILSON DALTOE (OAB SC028179) AGRAVADO: RAUL DE BARROS WALTER ADVOGADO: ADILSON DALTOE (OAB SC028179) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de maio de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5033973-76.2018.4.04.0000/SC (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

22/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 189

20/04/2022, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/04/2022, 15:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST4 -> GAB41

31/01/2022, 13:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179 e 180

29/01/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179 e 180

19/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

10/12/2021, 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

10/12/2021, 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/12/2021, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/12/2021, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/12/2021, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/12/2021, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/12/2021, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/12/2021, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/12/2021, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/12/2021, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/12/2021, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/12/2021, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/12/2021, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/12/2021, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/12/2021, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

07/12/2021, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

02/12/2021, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

02/12/2021, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

02/12/2021, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

02/12/2021, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

02/12/2021, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

02/12/2021, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

02/12/2021, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

02/12/2021, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

02/12/2021, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

02/12/2021, 16:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148 e 150

02/12/2021, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

02/12/2021, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

02/12/2021, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

30/11/2021, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

29/11/2021, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

29/11/2021, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2021, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2021, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2021, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2021, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2021, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2021, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2021, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2021, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2021, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2021, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2021, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2021, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2021, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2021, 15:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB41 -> ST4

25/11/2021, 13:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/11/2021, 20:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2021<br>Data da sessão: <b>24/11/2021 09:00:00</b>

11/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>24/11/2021 09:00</b><br>Sequencial: 521

10/11/2021, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

10/11/2021, 13:48

Juntada de Petição - (c150622 - CARLA RICHETTI BLANCO para c069240 - ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO)

01/11/2021, 16:51

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para c150622 - CARLA RICHETTI BLANCO)

11/10/2021, 16:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST4 -> GAB41

15/09/2021, 13:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120 e 122

15/09/2021, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

07/09/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120 e 122

06/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

30/08/2021, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

27/08/2021, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

27/08/2021, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/08/2021, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/08/2021, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/08/2021, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/08/2021, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/08/2021, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/08/2021, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/08/2021, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/08/2021, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/08/2021, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/08/2021, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/08/2021, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/08/2021, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/08/2021, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/08/2021, 12:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100 e 102

26/08/2021, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100 e 102

14/08/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

10/08/2021, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

05/08/2021, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

05/08/2021, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

05/08/2021, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2021, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2021, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2021, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2021, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2021, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2021, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2021, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2021, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2021, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2021, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2021, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2021, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2021, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2021, 19:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB41 -> ST4

04/08/2021, 18:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

04/08/2021, 16:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2021<br>Data da sessão: <b>04/08/2021 09:00:00</b>

23/07/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>04/08/2021 09:00</b><br>Sequencial: 269

22/07/2021, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

22/07/2021, 13:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/07/2021, 15:56

Remessa Interna - ST4 -> GAB41

10/04/2019, 15:43

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73 e 75

10/04/2019, 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74

02/04/2019, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73 e 75

31/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76

28/03/2019, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

28/03/2019, 15:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74

22/03/2019, 10:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/03/2019, 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/03/2019, 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/03/2019, 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/03/2019, 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/03/2019, 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/03/2019, 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/03/2019, 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/03/2019, 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/03/2019, 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/03/2019, 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/03/2019, 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/03/2019, 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/03/2019, 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/03/2019, 15:48

Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Rejeitados

21/03/2019, 15:48

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB41 -> ST4

21/03/2019, 15:41

Remessa Interna - ST4 -> GAB41

22/01/2019, 15:50

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 40

22/01/2019, 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

14/12/2018, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

28/11/2018, 09:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

28/11/2018, 09:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

28/11/2018, 09:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

28/11/2018, 09:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

28/11/2018, 09:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

28/11/2018, 09:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

28/11/2018, 09:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

28/11/2018, 09:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

28/11/2018, 09:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

28/11/2018, 09:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

28/11/2018, 09:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

28/11/2018, 09:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

21/11/2018, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

21/11/2018, 16:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

21/11/2018, 14:36

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

21/11/2018, 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2018, 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2018, 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2018, 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2018, 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2018, 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2018, 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2018, 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2018, 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2018, 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2018, 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2018, 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2018, 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2018, 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2018, 12:39

Despacho/Decisão - de Expediente

20/11/2018, 18:50

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB41 -> ST4

20/11/2018, 18:50

Juntada de Petição

25/10/2018, 15:26

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - ST4 -> GAB41

17/10/2018, 02:09

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 16

17/10/2018, 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

04/10/2018, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 16

20/09/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

18/09/2018, 09:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

18/09/2018, 09:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

10/09/2018, 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2018, 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2018, 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2018, 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2018, 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2018, 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2018, 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2018, 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2018, 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2018, 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2018, 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2018, 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2018, 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2018, 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2018, 10:24

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

07/09/2018, 22:16

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB41 -> ST4

07/09/2018, 22:16

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 141 do processo originário.Número: 50021048920154047214

04/09/2018, 14:33

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•07/12/2021, 15:06

ACÓRDÃO

•25/11/2021, 13:59

EXTRATO DE ATA

•24/11/2021, 20:10

ACÓRDÃO

•04/08/2021, 18:05

EXTRATO DE ATA

•04/08/2021, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2019, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2018, 18:50

ANEXO

•25/10/2018, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•07/09/2018, 22:16