Recurso Especial 5007596-85.2012.4.04.7208 - TRF4

Recurso Especial 5007596-85.2012.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

13/05/2025, 18:43

Transitado em Julgado em 13/05/2025

13/05/2025, 18:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 328442/2025

14/04/2025, 13:41

Protocolizada Petição 328442/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2025

14/04/2025, 13:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2025 Petição Nº 65316/2025 - RE no AgInt no

11/04/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025, 01:02

Negado seguimento ao recurso de ALEXANDRA LOUREIRO ALVES PICANÇO - Petição Nº 2025/00065316 - RE no AgInt REsp 2042285

09/04/2025, 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0065316 - RE no AgInt no REsp 2042285 - Publicação prevista para 11/04/2025

09/04/2025, 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

03/04/2025, 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/02/2025 e término em 02/04/2025, para MUNICIPIO DE PORTO BELO apresentar resposta à petição n. 65316/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1395.

03/04/2025, 12:45

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 179256/2025

06/03/2025, 14:31

Protocolizada Petição 179256/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 06/03/2025

06/03/2025, 14:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 17/02/2025 Petição Nº 65316/2025 -

17/02/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 65316/2025. Publicação prevista para 17/02/2025)

13/02/2025, 17:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/04/2025, 10:10

EMENTA / ACORDÃO

•11/12/2024, 10:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 13/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 328442/2025

Protocolizada Petição 328442/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2025 Petição Nº 65316/2025 - RE no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso de ALEXANDRA LOUREIRO ALVES PICANÇO - Petição Nº 2025/00065316 - RE no AgInt REsp 2042285

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0065316 - RE no AgInt no REsp 2042285 - Publicação prevista para 11/04/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/02/2025 e término em 02/04/2025, para MUNICIPIO DE PORTO BELO apresentar resposta à petição n. 65316/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1395.

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 179256/2025

Protocolizada Petição 179256/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 06/03/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 17/02/2025 Petição Nº 65316/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 65316/2025. Publicação prevista para 17/02/2025)

Todas as movimentações(49)

Todos os documentos(30)