Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 204
04/06/2025, 02:41
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 204
03/06/2025, 02:08
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 204
02/06/2025, 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025, 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
02/06/2025, 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
17/05/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025, 15:42
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 188 e 190
07/05/2025, 01:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
06/05/2025, 17:30
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025
10/04/2025, 20:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 188, 190 e 191
06/04/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
31/03/2025, 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
31/03/2025, 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
29/03/2025, 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
29/03/2025, 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025, 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025, 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025, 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025, 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025, 10:09
Decisão interlocutória
27/03/2025, 10:09
Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025, 14:12
Recebidos os autos - TRF4 -> RSLAJ01 Número: 50046072420174047114/TRF
17/02/2025, 17:59
Juntada de Petição
04/06/2024, 09:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUIZ ANTÔNIO BONET (RÉU) ADVOGADO: GIOVANA BEATRIZ SCHOSSLER (OAB RS059273)
APELANTE: MITRA DA DIOCESE DE MONTENEGRO ADVOGADO: GABRIEL JONER (OAB RS071320)
APELADO: RUMO MALHA SUL S.A (AUTOR) ADVOGADO: ANA LUIZA GARCIA MACHADO (OAB SP338087) ADVOGADO: VIVIANE MEDRADO PEREIRA (OAB SP389391) ADVOGADO: DIEGO HENRIQUE CASTRESANO (OAB SP315254) ADVOGADO: ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS (OAB SP232482) ADVOGADO: ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (OAB BA021078) ADVOGADO: LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB SP340640) ADVOGADO: GABRIELA VITIELLO WINK (OAB RS054018) ADVOGADO: LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB BA020800) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de maio de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004607-24.2017.4.04.7114/RS (Pauta: 213) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
22/04/2022, 00:00
Juntada de Petição
03/02/2022, 10:57
Juntada de Petição
03/02/2022, 10:55
Juntada de Petição
29/06/2021, 16:09
Juntada de Petição
29/04/2021, 19:50
Juntada de Petição
23/02/2021, 16:01
Juntada de Petição
23/02/2021, 16:01
Juntada de Petição
23/02/2021, 16:01
Juntada de Petição
22/02/2021, 09:35
Juntada de Petição
22/02/2021, 09:35
Juntada de Petição
21/02/2021, 16:34
Juntada de Petição
21/02/2021, 16:34
Juntada de Petição
25/01/2021, 11:06
Juntada de Petição
17/04/2020, 18:48
Juntada de Petição
17/04/2020, 18:48
Juntada de Petição
11/12/2019, 14:26
Juntada de Petição
11/11/2019, 15:39
Remessa Externa - RSLAJ01 -> TRF4
15/10/2019, 13:46
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78
15/10/2019, 13:41
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 161
02/10/2019, 01:07
Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50534684320174040000/TRF
11/09/2019, 22:05
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 161
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 139, 140 e 141
18/07/2019, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
09/07/2019, 13:07
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 143
09/07/2019, 13:07
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 142
09/07/2019, 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
09/07/2019, 12:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2019, 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2019, 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2019, 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2019, 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2019, 14:08
Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados
08/07/2019, 13:52
Autos com Juiz para Sentença
05/07/2019, 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
01/07/2019, 10:50
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 126, 127 e 128
27/06/2019, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
19/06/2019, 14:52
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 130
19/06/2019, 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
18/06/2019, 12:05
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 129
18/06/2019, 12:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2019, 13:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2019, 13:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2019, 13:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2019, 13:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2019, 13:06
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
13/06/2019, 19:11
Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50190536320194040000/TRF
07/06/2019, 12:32
Autos com Juiz para Sentença
03/06/2019, 13:11
Juntada de Petição
31/05/2019, 17:04
Juntada de Petição
31/05/2019, 17:04
Juntada de Petição
31/05/2019, 17:04
Juntada de Petição
31/05/2019, 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
27/05/2019, 14:21
Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo
20/05/2019, 13:16
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS
07/05/2019, 18:16
Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50190536320194040000/TRF
06/05/2019, 18:27
Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50190536320194040000/TRF
06/05/2019, 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
06/05/2019, 15:29
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.
02/05/2019, 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
17/04/2019, 20:25
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109
07/04/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/03/2019, 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/03/2019, 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/03/2019, 16:52
Despacho/Decisão - Determina Intimação
26/03/2019, 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
25/02/2019, 11:01
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 77
25/02/2019, 11:01
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/02/2019, 13:14
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 87
31/01/2019, 01:02
Juntada de Petição
29/01/2019, 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
22/01/2019, 02:49
Juntada de Petição
16/01/2019, 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
16/01/2019, 12:54
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 76
19/12/2018, 17:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 86
19/12/2018, 17:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2019 até 20/01/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 Nº 100/2017
13/12/2018, 16:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 89
07/12/2018, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 88
28/11/2018, 07:50
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 90
27/11/2018, 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
27/11/2018, 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2018, 13:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2018, 13:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2018, 13:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2018, 13:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2018, 13:22
Juntada de Petição
26/11/2018, 22:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
11/10/2018, 18:49
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80
05/10/2018, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
25/09/2018, 14:54
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79
25/09/2018, 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/09/2018, 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/09/2018, 12:31
Expedido Carta pelo Correio - Intimação
25/09/2018, 12:30
Expedido Carta pelo Correio - Intimação
25/09/2018, 12:30
Expedido Carta pelo Correio - Intimação
25/09/2018, 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
25/09/2018, 09:47
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73