Apelação Cível 5000661-59.2017.4.04.7109 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRepasse de verbas do SUSSistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2018

Valor da Causa

R$ 174.048,12

Órgão julgador

GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO TASCA

OAB/RS 077556·CPF·Representa: Autor

LUCIANA LOPS SUSIN

OAB/RS 044437·CPF·Representa: Autor

ARETE DOS SANTOS VARGAS

CPF·Representa: Réu

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 16/08/2023

17/08/2023, 09:42

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL <br>R$5.835,98 em 08/05/2023 (ID 050000004782305026)

09/05/2023, 09:26

Transitado em Julgado

04/07/2022, 17:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBAG01

04/07/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

04/07/2022, 16:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

14/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

21/05/2022, 23:59

Juntada de Petição

16/05/2022, 16:39

Juntada de Petição

16/05/2022, 16:38

Juntada de Petição

16/05/2022, 16:38

Juntada de Petição

16/05/2022, 16:37

Juntada de Petição

16/05/2022, 16:37

Juntada de Petição

16/05/2022, 16:37

Juntada de Petição

16/05/2022, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

16/05/2022, 16:36

Todas as movimentações(34)

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 16/08/2023

17/08/2023, 09:42

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL <br>R$5.835,98 em 08/05/2023 (ID 050000004782305026)

09/05/2023, 09:26

Transitado em Julgado

04/07/2022, 17:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBAG01

04/07/2022, 17:00

Documentos

ACÓRDÃO

•11/05/2022, 16:43

EXTRATO DE ATA

•11/05/2022, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

04/07/2022, 16:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

14/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

21/05/2022, 23:59

Juntada de Petição

16/05/2022, 16:39

Juntada de Petição

16/05/2022, 16:38

Juntada de Petição

16/05/2022, 16:38

Juntada de Petição

16/05/2022, 16:37

Juntada de Petição

16/05/2022, 16:37

Juntada de Petição

16/05/2022, 16:37

Juntada de Petição

16/05/2022, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

16/05/2022, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

16/05/2022, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

12/05/2022, 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

12/05/2022, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2022, 16:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB41 -> ST4

11/05/2022, 16:43

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

11/05/2022, 16:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2022<br>Período da sessão: <b>03/05/2022 00:00 a 11/05/2022 16:00</b>

22/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 235

20/04/2022, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/04/2022, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

09/10/2018, 16:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

23/08/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

13/08/2018, 16:12

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GAB22 para GAB41) - processo: 50158661820174040000

07/08/2018, 17:14

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

07/08/2018, 17:13

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB22 -> ST2

07/08/2018, 17:07

Distribuído por prevenção - Número: 50011552120174047109

11/06/2018, 22:35

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2018, 17:07