Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5095890-05.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2019

Valor da Causa

R$ 29.940,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 21ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

CLAIRE ELISABETE PORTAL GROSSI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO PINHEIRO

OAB/RS 060374·CPF·Representa: Autor

ELIANDRO DA ROCHA MENDES

OAB/RS 061961·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/07/2022, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

08/07/2022, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

01/07/2022, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/06/2022, 17:44

Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 17:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5110393-88.2022.4.04.9666/TRF (CLAIRE ELISABETE PORTAL GROSSI)

23/06/2022, 12:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5110394-73.2022.4.04.9666/TRF (CARLOS EDUARDO PINHEIRO)

23/06/2022, 12:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710039795 processada no TRF4 com o no. 51103938820224049666/TRF (CLAIRE ELISABETE PORTAL GROSSI)

01/06/2022, 09:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710039795 processada no TRF4 com o no. 51103947320224049666/TRF (CARLOS EDUARDO PINHEIRO)

01/06/2022, 09:56

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710039795

31/05/2022, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

24/05/2022, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

24/05/2022, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

21/05/2022, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

21/05/2022, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 13:09

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva

08/07/2022, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

08/07/2022, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

01/07/2022, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/06/2022, 17:44

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2022, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2022, 15:49

30/06/2022, 17:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5110393-88.2022.4.04.9666/TRF (CLAIRE ELISABETE PORTAL GROSSI)

23/06/2022, 12:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5110394-73.2022.4.04.9666/TRF (CARLOS EDUARDO PINHEIRO)

23/06/2022, 12:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710039795 processada no TRF4 com o no. 51103938820224049666/TRF (CLAIRE ELISABETE PORTAL GROSSI)

01/06/2022, 09:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710039795 processada no TRF4 com o no. 51103947320224049666/TRF (CARLOS EDUARDO PINHEIRO)

01/06/2022, 09:56

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710039795

31/05/2022, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

24/05/2022, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

24/05/2022, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

21/05/2022, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

21/05/2022, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 13:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710039795

16/05/2022, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/05/2022, 13:08

Decisão interlocutória

09/05/2022, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2022, 13:54

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSPOA21

25/03/2022, 16:13

Remetidos os Autos - RSPOA21 -> RSPOANCJ

11/03/2022, 13:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

11/03/2022, 13:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04A -> RSPOA21

06/03/2022, 11:00

Transitado em Julgado

06/03/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

06/03/2022, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

26/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

23/02/2022, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

23/02/2022, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

21/02/2022, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

21/02/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 18:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2022, 17:11

Sentença confirmada - por unanimidade

16/02/2022, 14:54

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS048122 - ANA AMÉLIA PIUCO)

28/01/2022, 16:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2022<br>Período da sessão: <b>09/02/2022 00:00 a 16/02/2022 14:00</b>

28/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: CLAIRE ELISABETE PORTAL GROSSI (AUTOR) ADVOGADO: ELIANDRO DA ROCHA MENDES (OAB RS061961) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO PINHEIRO (OAB RS060374) PERITO: GLAYDCIANNE PINHEIRO BEZERRA PERITO: ALEXANDRE GOELLNER INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de janeiro de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de fevereiro de 2022 e encerramento no dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5095890-05.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 439) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

28/01/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 439

27/01/2022, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/01/2022, 13:18

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

15/10/2021, 15:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04A

15/10/2021, 00:20

Juntada de Petição

23/06/2021, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

23/06/2021, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

15/06/2021, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

10/06/2021, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

09/06/2021, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

29/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

26/05/2021, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/05/2021, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

25/05/2021, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

25/05/2021, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

25/05/2021, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/05/2021, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/05/2021, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2021, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

19/05/2021, 13:15

Julgado procedente em parte o pedido

18/05/2021, 18:26

Juntado(a)

18/05/2021, 15:58

Conclusos para julgamento

01/03/2021, 09:20

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSPOA26S para RSPOA21F)

19/11/2020, 20:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

19/11/2020, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

16/11/2020, 16:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

15/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/11/2020, 09:36

Determinada a citação

05/11/2020, 09:36

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2020, 13:35

Juntada de Petição

04/10/2020, 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

04/10/2020, 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

04/10/2020, 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

04/10/2020, 18:54

Ato ordinatório praticado

04/10/2020, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

02/10/2020, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

02/10/2020, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2020, 14:11

Ato ordinatório praticado

23/09/2020, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

22/09/2020, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

06/09/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

28/08/2020, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

28/08/2020, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/08/2020, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2020, 17:46

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: CLAIRE ELISABETE PORTAL GROSSI <br/> Data: 22/09/2020 às 10:30. <br/> Local: Consultório Dr Alexandre Gollner - Rua Dona Laura, nº 45 - Sala 601 - Bairro Rio Branco - Porto Alegre (RS) <br/> Perito: ALEXANDRE GOELLNER

27/08/2020, 17:45

Ato ordinatório praticado

27/08/2020, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/08/2020, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

12/08/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

03/08/2020, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

03/08/2020, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/08/2020, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2020, 18:49

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: CLAIRE ELISABETE PORTAL GROSSI <br/> Data: 27/08/2020 às 11:10. <br/> Local: Consultório Dra Glaydcianne Pinheiro Bezerra - Av. Iguaçu, nº 418 - Sala 303 - Bairro Petrópolis - Porto Alegre(RS) <br/> Perito: GLAYDCIANNE PINHEIRO BEZERRA

02/08/2020, 18:46

Ato ordinatório praticado

04/03/2020, 09:54

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RSPOA21F para RSPOA26S)

03/03/2020, 15:34

Ato ordinatório praticado

03/03/2020, 12:59

Juntado(a)

03/03/2020, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

21/02/2020, 11:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

21/02/2020, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

21/02/2020, 11:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

19/02/2020, 09:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

05/02/2020, 01:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

26/12/2019, 23:59

Juntado(a)

19/12/2019, 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

16/12/2019, 08:54

Ato ordinatório praticado

16/12/2019, 08:49

Juntada de Petição

12/12/2019, 17:08

Distribuído por sorteio

12/12/2019, 17:08

ACÓRDÃO

•16/02/2022, 17:11

EXTRATO DE ATA

•16/02/2022, 14:54

SENTENÇA

•18/05/2021, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2020, 09:36

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2020, 18:54

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2020, 14:05

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2020, 17:45

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2020, 12:10

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2020, 18:46

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2020, 09:54

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2020, 12:59

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2019, 08:49