Procedimento Comum Cível 5004769-82.2018.4.04.7114 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5004769-82.2018.4.04.7114 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: MUNICÍPIO DE ESTRELA/RS (AUTOR) PROCURADOR: JOSI LEA KAFER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de julho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004769-82.2018.4.04.7114/RS (Pauta: 225) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

24/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: MUNICÍPIO DE ESTRELA/RS (AUTOR) PROCURADOR: JOSI LEA KAFER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de maio de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004769-82.2018.4.04.7114/RS (Pauta: 323) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

22/04/2022, 00:00

Remessa Externa - RSLAJ01 -> TRF4

26/07/2019, 15:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

25/07/2019, 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

25/06/2019, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/06/2019 até 17/06/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 970, de 29 de maio de 2019, considerando a mudança da sede da Subseção Judiciária de Lajeado.

04/06/2019, 15:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

02/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

23/05/2019, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

22/05/2019, 10:39

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50382088620184040000/TRF

09/05/2019, 02:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 19:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.

02/05/2019, 20:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24 e 25

21/04/2019, 23:59

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50382088620184040000/TRF

12/04/2019, 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/04/2019, 15:26

Documentos

SENTENÇA

•11/04/2019, 15:26

OFÍCIO

•08/10/2018, 12:36

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