Procedimento Comum Cível 5000450-16.2019.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerda da PropriedadePropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2019

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Capão da Canoa

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/03/2024, 17:11

Despacho

18/03/2024, 14:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66 e 67

12/03/2024, 01:03

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66 e 67

17/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

08/02/2024, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

08/02/2024, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 14:27

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 14:27

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAP01 Número: 50004501620194047121/TRF

07/02/2024, 14:02

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

19/03/2024, 17:11

Despacho

18/03/2024, 14:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66 e 67

12/03/2024, 01:03

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66 e 67

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2024, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2024, 14:27

17/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

08/02/2024, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

08/02/2024, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 14:27

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 14:27

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAP01 Número: 50004501620194047121/TRF

07/02/2024, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AUGUSTO ZANDOMENEGHI (AUTOR) ADVOGADO: FREDERICO VIEIRA PACHECO (OAB RS055135) ADVOGADO: RODRIGO MARINHO CHRISTINI (OAB RS035498) APELANTE: CIRO GASTAO CORSO (AUTOR) ADVOGADO: FREDERICO VIEIRA PACHECO (OAB RS055135) ADVOGADO: RODRIGO MARINHO CHRISTINI (OAB RS035498) APELANTE: ELIANE FATIMA MOLON ZANDOMENEGHI (AUTOR) ADVOGADO: FREDERICO VIEIRA PACHECO (OAB RS055135) ADVOGADO: RODRIGO MARINHO CHRISTINI (OAB RS035498) APELANTE: ELAINE MARIA MOLON CORSO (AUTOR) ADVOGADO: FREDERICO VIEIRA PACHECO (OAB RS055135) ADVOGADO: RODRIGO MARINHO CHRISTINI (OAB RS035498) APELANTE: ROGERIO ANTONIO MOLON (AUTOR) ADVOGADO: FREDERICO VIEIRA PACHECO (OAB RS055135) ADVOGADO: RODRIGO MARINHO CHRISTINI (OAB RS035498) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de agosto de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000450-16.2019.4.04.7121/RS (Pauta: 295) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

15/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AUGUSTO ZANDOMENEGHI (AUTOR) ADVOGADO: FREDERICO VIEIRA PACHECO (OAB RS055135) ADVOGADO: RODRIGO MARINHO CHRISTINI (OAB RS035498) APELANTE: CIRO GASTAO CORSO (AUTOR) ADVOGADO: FREDERICO VIEIRA PACHECO (OAB RS055135) ADVOGADO: RODRIGO MARINHO CHRISTINI (OAB RS035498) APELANTE: ELIANE FATIMA MOLON ZANDOMENEGHI (AUTOR) ADVOGADO: FREDERICO VIEIRA PACHECO (OAB RS055135) ADVOGADO: RODRIGO MARINHO CHRISTINI (OAB RS035498) APELANTE: ELAINE MARIA MOLON CORSO (AUTOR) ADVOGADO: FREDERICO VIEIRA PACHECO (OAB RS055135) ADVOGADO: RODRIGO MARINHO CHRISTINI (OAB RS035498) APELANTE: ROGERIO ANTONIO MOLON (AUTOR) ADVOGADO: FREDERICO VIEIRA PACHECO (OAB RS055135) ADVOGADO: RODRIGO MARINHO CHRISTINI (OAB RS035498) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de maio de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000450-16.2019.4.04.7121/RS (Pauta: 360) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

22/04/2022, 00:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 153,17 em 05/08/2019

08/08/2019, 08:45

Remessa Externa - RSCAP01 -> TRF4

07/08/2019, 12:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

06/08/2019, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

06/08/2019, 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/08/2019, 15:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47, 46, 50, 49 e 48

05/08/2019, 13:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49 e 50

14/07/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

05/07/2019, 10:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

05/07/2019, 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/07/2019, 20:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/07/2019, 20:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/07/2019, 20:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/07/2019, 20:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/07/2019, 20:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/07/2019, 20:35

Sentença com Resolução de Mérito - Reconhecida Prescrição/Decadência

02/07/2019, 15:35

Autos com Juiz para Sentença

02/07/2019, 12:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40, 39, 38, 37 e 41

17/06/2019, 15:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40 e 41

27/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/05/2019, 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/05/2019, 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/05/2019, 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/05/2019, 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/05/2019, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

14/05/2019, 17:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 19:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.

02/05/2019, 20:13

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

19/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

17/04/2019, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

17/04/2019, 16:19

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/04/2019, 00:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/04/2019, 00:51

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

09/04/2019, 00:50

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

05/04/2019, 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

05/04/2019, 08:53

Despacho/Decisão - de Expediente

04/04/2019, 17:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/04/2019, 12:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

03/04/2019, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

03/04/2019, 09:10

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/04/2019, 10:02

Despacho/Decisão - Determina Citação

02/04/2019, 09:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/04/2019, 09:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/03/2019, 12:53

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 150,00 em 26/02/2019

01/03/2019, 08:46

Juntada de Petição

26/02/2019, 16:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

26/02/2019, 16:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

26/02/2019, 16:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 5, 4, 8 e 7

26/02/2019, 16:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

26/02/2019, 16:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

26/02/2019, 16:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

26/02/2019, 16:00

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM

16/02/2019, 22:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/02/2019, 19:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/02/2019, 19:41

Despacho/Decisão - Determina Intimação

16/02/2019, 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/02/2019, 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/02/2019, 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/02/2019, 19:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/02/2019, 18:43

Distribuído por sorteio

07/02/2019, 09:56

SENTENÇA

•02/07/2019, 15:35

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•17/06/2019, 15:59

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•17/06/2019, 15:59

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•17/06/2019, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2019, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2019, 09:28

DECISÃO STJ/STF

•26/02/2019, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2019, 19:41

DECISÃO STJ/STF

•07/02/2019, 09:56