Agravo em Recurso Especial 5040471-86.2021.4.04.0000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5040471-86.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

24/03/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 24/03/2026

24/03/2026, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 177671/2026

03/03/2026, 16:01

Protocolizada Petição 177671/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/03/2026

03/03/2026, 15:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2026 Petição Nº 422571/2024 - AgInt

02/03/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 01:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0422571 - AgInt no AREsp 2443863 - Publicação prevista para 02/03/2026

26/02/2026, 11:10

Não conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00422571/2024 - AgInt no AREsp 2443863/SC

25/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

16/12/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:05

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00422571/2024 - AgInt no AREsp 2443863/SC

12/12/2025, 19:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

30/08/2024, 15:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/06/2024 e término em 29/08/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 422571/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 358.

30/08/2024, 13:45

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

26/08/2024, 16:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/02/2026, 11:10

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2024, 17:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 24/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 177671/2026

Protocolizada Petição 177671/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2026 Petição Nº 422571/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0422571 - AgInt no AREsp 2443863 - Publicação prevista para 02/03/2026

Não conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00422571/2024 - AgInt no AREsp 2443863/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00422571/2024 - AgInt no AREsp 2443863/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/06/2024 e término em 29/08/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 422571/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 358.

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

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