Procedimento Comum Cível 5026103-29.2018.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 414

29/04/2026, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 415

27/04/2026, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 416

27/04/2026, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 416

27/04/2026, 09:50

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 414, 415

27/04/2026, 03:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 417

24/04/2026, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 417

24/04/2026, 16:05

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 407

24/04/2026, 03:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 414, 415

24/04/2026, 02:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/04/2026, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 17:56

Determinada a intimação

23/04/2026, 17:56

Juntada de certidão

23/04/2026, 17:02

Todas as movimentações(428)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 414

29/04/2026, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 415

27/04/2026, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 416

27/04/2026, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 416

27/04/2026, 09:50

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 414, 415

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2026, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2026, 16:07

27/04/2026, 03:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 417

24/04/2026, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 417

24/04/2026, 16:05

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 407

24/04/2026, 03:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 414, 415

24/04/2026, 02:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/04/2026, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 17:56

Determinada a intimação

23/04/2026, 17:56

Juntada de certidão

23/04/2026, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2026, 13:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 407

23/04/2026, 02:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 407

22/04/2026, 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 407

22/04/2026, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/04/2026, 16:35

Determinada a intimação

22/04/2026, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2026, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 395

24/03/2026, 18:23

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. aos Eventos: 394, 395

17/03/2026, 02:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 394

16/03/2026, 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 394

16/03/2026, 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 396

16/03/2026, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 396

16/03/2026, 19:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. aos Eventos: 394, 395

16/03/2026, 02:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/03/2026 - Refer. aos Eventos: 394, 395

13/03/2026, 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 20:49

Juntada de Petição

11/03/2026, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 383

28/02/2026, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 384

27/02/2026, 08:48

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. aos Eventos: 383, 384

20/02/2026, 02:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 385

19/02/2026, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 385

19/02/2026, 17:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. aos Eventos: 383, 384

19/02/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2026 - Refer. aos Eventos: 383, 384

18/02/2026, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/02/2026, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/02/2026, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/02/2026, 18:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 377

14/02/2026, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 376

12/02/2026, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 376 e 377 - Ciência Tácita

06/02/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 375

30/01/2026, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 375

30/01/2026, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 370

26/01/2026, 07:44

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: AUTO POSTO QUATRO BARRAS LTDA <br>R$2.200,00 em 23/01/2026 (ID 050000004092601237) <br>Ag./Op./Conta: 0650/005/86461526-0

24/01/2026, 09:08

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 370

17/12/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 370

16/12/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2025, 13:32

Despacho

15/12/2025, 08:32

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2025, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 350

28/11/2025, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 351

24/11/2025, 16:18

Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. aos Eventos: 350, 351

19/11/2025, 02:35

Alterado o assunto processual

18/11/2025, 18:44

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de PRCTB01F para PRCTB05S)

18/11/2025, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 352

18/11/2025, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 352

18/11/2025, 11:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. aos Eventos: 350, 351

18/11/2025, 02:03

Despacho

17/11/2025, 18:56

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2025, 17:27

Redistribuído por sorteio - (PRUMU02S para PRCTB01F)

17/11/2025, 16:53

Alterado o assunto processual - De: Posse - Para: Esbulho / Turbação / Ameaça

17/11/2025, 16:52

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de PRCTB05S para PRUMU02S)

17/11/2025, 16:51

Redistribuído por sorteio - (PRUMU02S para PRCTB05S)

17/11/2025, 16:43

Alterado o assunto processual

17/11/2025, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2025, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2025, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2025, 14:03

Despacho

17/11/2025, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2025, 19:02

Juntada de certidão

13/11/2025, 17:22

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

13/11/2025, 16:16

Juntada de Petição

12/11/2025, 14:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 321 e 333

12/11/2025, 01:06

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: LUCIANO ANDREY SCHADLER <br>R$2.990,84 em 06/11/2025 (ID 050000008492511050) <br>Ag./Op./Conta: 0650/005/86461526-0

07/11/2025, 09:08

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: LUCIANO ANDREY SCHADLER <br>R$3.000,00 em 05/11/2025 (ID 050000008422511050) <br>Ag./Op./Conta: 0650/005/86461526-0

06/11/2025, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 334

06/11/2025, 09:37

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S A <br>R$2.220,00 em 04/11/2025 (ID 050000017142510282) <br>Ag./Op./Conta: 0650/005/86461526-0

05/11/2025, 09:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 319

21/10/2025, 01:22

Publicado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. aos Eventos: 333, 334

20/10/2025, 02:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 321 - Ciência Tácita

19/10/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. aos Eventos: 333, 334

17/10/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/10/2025 - Refer. aos Eventos: 333, 334

16/10/2025, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 330

16/10/2025, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 330

16/10/2025, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 15:52

Juntada de certidão

14/10/2025, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 320

13/10/2025, 13:25

Publicado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. aos Eventos: 319, 320

13/10/2025, 02:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 322

10/10/2025, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 322

10/10/2025, 11:41

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

10/10/2025, 11:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. aos Eventos: 319, 320

10/10/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

09/10/2025, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2025, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2025, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2025, 14:56

Despacho

09/10/2025, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2025, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 308

01/10/2025, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 307

30/09/2025, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 309

29/09/2025, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 309

29/09/2025, 18:23

Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. aos Eventos: 307, 308

24/09/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. aos Eventos: 307, 308

23/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/09/2025 - Refer. aos Eventos: 307, 308

22/09/2025, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/09/2025, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/09/2025, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/09/2025, 10:13

Juntada de Petição

21/09/2025, 08:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 299

20/09/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 299

29/08/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 297

29/08/2025, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 298

27/08/2025, 11:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 297, 298

21/08/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 297, 298

20/08/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2025, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2025, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2025, 15:58

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - CUMPR_SENT 1 - PLAN 2 - OUT 3 - OUT 4 - Evento 293 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - 20/06/2025 13:31:58

19/08/2025, 15:56

Decisão interlocutória

19/08/2025, 15:55

Juntada de Petição

20/06/2025, 13:41

Juntada de Petição

20/06/2025, 13:31

Juntada de Petição

14/05/2025, 08:52

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 286

28/03/2025, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 286

28/03/2025, 11:30

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 27/03/2025<br> Ag./Op./Conta: 0650/005/86461403-4

28/03/2025, 09:16

Juntada de Petição

25/03/2025, 17:08

Expedição de ofício

25/03/2025, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/03/2025, 15:38

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

14/03/2025, 15:53

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

14/03/2025, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 272

02/03/2025, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 272

02/03/2025, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271

27/02/2025, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 271

27/02/2025, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274

26/02/2025, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 274

26/02/2025, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 273

25/02/2025, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 273

25/02/2025, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268

19/02/2025, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268

19/02/2025, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 13:12

Juntada de certidão

19/02/2025, 13:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 262

11/02/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262

02/02/2025, 23:59

Juntada de Petição

29/01/2025, 13:36

Juntada de Petição

29/01/2025, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

23/01/2025, 17:59

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

23/01/2025, 17:33

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

23/01/2025, 17:33

Juntada de Petição

20/12/2024, 18:31

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50301655320244040000/TRF

16/12/2024, 19:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50301655320244040000/TRF

27/11/2024, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251

22/11/2024, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252

08/11/2024, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 251 e 252

01/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 18:15

Determinada a intimação

22/10/2024, 18:15

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2024, 18:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50301655320244040000/TRF

04/09/2024, 17:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 237 Número: 50301655320244040000/TRF

27/08/2024, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229

12/08/2024, 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

12/08/2024, 14:15

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: AUTO POSTO QUATRO BARRAS LTDA <br>R$5.950,00 em 05/08/2024 (ID 050000009712407300) <br>Ag./Op./Conta: 0650/005/86461526-0

06/08/2024, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237

05/08/2024, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT S/A <br>R$5.950,00 em 01/08/2024 (ID 050000010402407268) <br>Ag./Op./Conta: 0650/005/86461403-4

02/08/2024, 10:10

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCTB03S para PRUMU02S) - Motivo: Resolução 456/2024

01/08/2024, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238

29/07/2024, 18:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 220 e 238

29/07/2024, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2024, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2024, 13:03

Embargos de declaração não acolhidos

26/07/2024, 13:03

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2024, 00:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

25/07/2024, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231

21/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 228 e 229

20/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

11/07/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 13:00

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

10/07/2024, 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 219, 220 e 221

07/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

28/06/2024, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222

28/06/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2024, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2024, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2024, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2024, 18:19

Embargos de declaração acolhidos

27/06/2024, 18:19

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2024, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

24/06/2024, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

24/06/2024, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 212 e 213

17/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

06/06/2024, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

06/06/2024, 14:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS (SEM AFETAR SESSÕES DE JULGAMENTO E DIÁRIO ELETRÔNICO) - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253/2024

15/05/2024, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 203 e 204

10/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

07/05/2024, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

07/05/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2024, 14:48

Decisão interlocutória

30/04/2024, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2024, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

27/04/2024, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

11/04/2024, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

11/04/2024, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 193, 194 e 195

16/03/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187

12/03/2024, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2024, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2024, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2024, 09:22

Despacho

06/03/2024, 09:22

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2024, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

04/03/2024, 11:22

Juntada de Petição

21/02/2024, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 186 e 187

18/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 02:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 02:17

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 02:16

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB03 Número: 50261032920184047000/TRF

07/02/2024, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AUTO POSTO QUATRO BARRAS LTDA (RÉU) ADVOGADO: CLÁUDIO MANOEL SILVA BEGA (OAB PR038266) APELADO: AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT S/A (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ CARLOS BARTHOLOMEU (OAB SP176938) ADVOGADO: RAFAEL DE ASSIS HORN (OAB SC012003) ADVOGADO: RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO: LUANA REGINA DEBATIN TOMASI (OAB SC028524) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5026103-29.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 369) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

29/07/2022, 00:00

Juntada de Petição

18/05/2022, 18:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AUTO POSTO QUATRO BARRAS LTDA (RÉU) ADVOGADO: CLÁUDIO MANOEL SILVA BEGA (OAB PR038266) APELADO: AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT S/A (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ CARLOS BARTHOLOMEU (OAB SP176938) ADVOGADO: RAFAEL DE ASSIS HORN (OAB SC012003) ADVOGADO: RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de maio de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5026103-29.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 405) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

22/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB03 -> TRF4

16/11/2020, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

11/11/2020, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

19/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/10/2020, 13:43

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 5,37 em 21/9/2020 Número de referência: 727455

24/09/2020, 06:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

22/09/2020, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

21/09/2020, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 173 e 174

28/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/08/2020, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/08/2020, 15:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/08/2020, 17:37

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50253626620204040000/TRF

21/07/2020, 02:02

Autos com Juiz para Sentença

29/06/2020, 19:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 145

25/06/2020, 01:01

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50253626620204040000/TRF

19/06/2020, 18:43

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 157 Número: 50253626620204040000/TRF

15/06/2020, 17:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 158

30/05/2020, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 157 e 158

15/05/2020, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - Edital SEI 5115474

15/05/2020, 14:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 151

13/05/2020, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

07/05/2020, 10:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 159

07/05/2020, 10:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/05/2020, 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/05/2020, 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/05/2020, 16:11

Despacho

05/05/2020, 10:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/04/2020, 16:36

Juntada de Petição

30/04/2020, 12:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 151

23/04/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

16/04/2020, 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/04/2020, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

08/04/2020, 10:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 148

06/04/2020, 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/03/2020, 18:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 145 e 146

21/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/03/2020, 14:05

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos

11/03/2020, 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/03/2020, 14:05

Autos com Juiz para Sentença

09/03/2020, 14:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 139

06/03/2020, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

06/03/2020, 15:51

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 138

05/03/2020, 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/03/2020, 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/03/2020, 16:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 135

05/03/2020, 01:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 135

22/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/02/2020, 17:49

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 133

12/02/2020, 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/02/2020, 17:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 123

12/02/2020, 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 121

05/02/2020, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

27/01/2020, 16:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 123 e 124

21/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 121

20/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 125

16/12/2019, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

16/12/2019, 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/12/2019, 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/12/2019, 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/12/2019, 17:16

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

11/12/2019, 16:04

Ato ordinatório praticado

10/12/2019, 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/12/2019, 15:40

Autos com Juiz para Sentença

10/12/2019, 15:36

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 115

10/12/2019, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

28/11/2019, 13:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115

15/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/11/2019, 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/11/2019, 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/11/2019, 13:31

Juntada de Petição

05/11/2019, 11:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 109

05/11/2019, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 109

01/11/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/10/2019, 10:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/10/2019, 10:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 101

14/09/2019, 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 91

10/09/2019, 01:05

Juntada de Petição

09/09/2019, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

09/09/2019, 11:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 101

06/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 91 e 92

31/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2019, 12:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 93

27/08/2019, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

27/08/2019, 10:23

Juntada de Petição

26/08/2019, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

26/08/2019, 16:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 95

22/08/2019, 12:23

Ato ordinatório praticado

21/08/2019, 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/08/2019, 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

21/08/2019, 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

21/08/2019, 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

21/08/2019, 18:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 88

19/08/2019, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

19/08/2019, 19:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/08/2019, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

19/08/2019, 14:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 85

28/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/07/2019, 15:26

Despacho/Decisão - de Expediente

18/07/2019, 15:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/07/2019, 14:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 80

16/07/2019, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80

06/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/06/2019, 14:19

Ato ordinatório praticado

26/06/2019, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

24/06/2019, 15:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76

14/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/06/2019, 13:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73

04/06/2019, 01:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73

20/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/05/2019, 13:42

Ato ordinatório praticado

10/05/2019, 13:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66

10/05/2019, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2019 até 06/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 623/2019

06/05/2019, 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

06/05/2019, 10:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 66 e 67

26/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/04/2019, 11:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/04/2019, 11:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

15/04/2019, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

15/04/2019, 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/04/2019, 14:56

Despacho/Decisão - Interlocutória

04/04/2019, 15:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/04/2019, 14:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55

02/04/2019, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

08/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

01/03/2019, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

01/03/2019, 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/02/2019, 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/02/2019, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

26/02/2019, 11:27

Juntada de certidão

12/02/2019, 12:44

Despacho/Decisão - de Expediente

11/02/2019, 18:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/02/2019, 15:53

Juntada de certidão

11/02/2019, 15:49

Juntada de certidão

11/02/2019, 15:42

Juntado(a)

11/02/2019, 15:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

04/02/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

28/01/2019, 09:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

28/01/2019, 09:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/01/2019, 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/01/2019, 19:10

Despacho/Decisão - Interlocutória

25/01/2019, 17:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

25/01/2019, 01:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/01/2019, 13:53

Juntada de Petição

22/01/2019, 11:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2019 até 20/01/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 Nº 100/2017

13/12/2018, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

10/12/2018, 15:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 34 e 35

02/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/11/2018, 15:00

Ato ordinatório praticado

22/11/2018, 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/11/2018, 15:00

Remessa à Vara/Turma de Origem - (PRCTBCEJUA para PRCTB03S)

29/10/2018, 20:42

Audiência Realizada sem conciliação - Local 3 - MESA 3 CEJUSCON ANITA GARIBALDI 888 - 29/10/2018 16:00. Refer. Evento 28

29/10/2018, 20:41

Juntada de Petição

29/10/2018, 16:22

Juntada de Petição

26/10/2018, 14:31

Audiência Prorrogada - Local 3 - MESA 3 CEJUSCON ANITA GARIBALDI 888 - 29/10/2018 16:00. Refer. Evento 13

22/10/2018, 19:09

Juntada de Petição

22/10/2018, 12:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24 - PRCTBCEJUS-2018/02142981<br/>(POSTO CONSUL QUATRO BARRAS LTDA)

28/09/2018, 15:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24 - PRCTBCEJUS-2018/02142981

25/09/2018, 12:12

Expedição de mandado - PRCTBCEJUS-2018/02142981<br/>(POSTO CONSUL QUATRO BARRAS LTDA)<br/>Central de Mandados de Destino: PRCTBCEMAN

14/09/2018, 16:55

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

22/08/2018, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

21/08/2018, 19:49

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

10/08/2018, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15

06/08/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

30/07/2018, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

30/07/2018, 09:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 9

28/07/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

27/07/2018, 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

27/07/2018, 14:46

Audiência Designada - Conciliação - Local 1 - MESA 1 CEJUSCON ANITA GARIBALDI 888 - 22/10/2018 14:00

27/07/2018, 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

27/07/2018, 14:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

20/07/2018, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

20/07/2018, 12:32

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (PRCTB03S para PRCTBCEJUA)

18/07/2018, 12:54

Ato Ordinatório

18/07/2018, 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/07/2018, 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/07/2018, 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/07/2018, 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/07/2018, 12:45

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PARA: PROCEDIMENTO COMUM

18/07/2018, 12:45

Despacho/Decisão - de Expediente

17/07/2018, 18:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/06/2018, 12:39

Distribuído por sorteio

22/06/2018, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2026, 21:15

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2026, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2025, 08:32

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2025, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2025, 14:03

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2025, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2025, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2025, 10:30

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2025, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2024, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2024, 13:03

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2024, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2024, 18:19

Todos os documentos(35)

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2026, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2026, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2026, 21:15

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2026, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2025, 08:32

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2025, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2025, 14:03

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2025, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2025, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2025, 10:30

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2025, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2024, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2024, 13:03

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2024, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2024, 18:19

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•06/06/2024, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2024, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2024, 09:22

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2024, 02:16

SENTENÇA

•17/08/2020, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2020, 10:38

SENTENÇA

•11/03/2020, 14:05

SENTENÇA

•11/12/2019, 16:04

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2019, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2019, 10:01

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2019, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2019, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2019, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2019, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2019, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2019, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2019, 17:55

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2018, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2018, 12:54

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2018, 18:51