Agravo em Recurso Especial 5048973-14.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

HERCILIO ZAPPELINI FILHO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

LIDICE ALTHOFF MEDEIROS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

14/12/2022, 19:03

Transitado em Julgado em 14/12/2022

14/12/2022, 19:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1075653/2022

21/11/2022, 17:11

Protocolizada Petição 1075653/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/11/2022

21/11/2022, 16:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2022

18/11/2022, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/11/2022, 19:35

Não conhecido o recurso de HERCILIO ZAPPELINI FILHO

16/11/2022, 22:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2022

16/11/2022, 22:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/10/2022, 17:40

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/10/2022, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

21/10/2022, 13:39

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/11/2022, 22:02

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•21/10/2022, 13:38

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•21/10/2022, 13:38

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•21/10/2022, 13:37

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Todos os documentos(17)

DECISÃO TERMINATIVA

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