Procedimento Comum Cível 5003583-03.2013.4.04.7016 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5003583-03.2013.4.04.7016 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/08/2022, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

15/08/2022, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

06/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 15:13

Juntada de certidão

27/07/2022, 15:13

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000815-41.2012.4.04.7016/PR - ref. ao(s) evento(s): 75

27/07/2022, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

25/07/2022, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

17/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/07/2022, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 15:32

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000815-41.2012.4.04.7016/PR - ref. ao(s) evento(s): 49, 57

07/07/2022, 13:38

Recebidos os autos - TRF4 -> PRPGO03 Número: 50035830320134047016

01/07/2022, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: OTAVIANO NICOLAU DE OLIVEIRA ADVOGADO: VICTOR CARLOS WARTH (OAB PR051102) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003583-03.2013.4.04.7016/PR (Pauta: 578) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

27/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: OTAVIANO NICOLAU DE OLIVEIRA ADVOGADO: VICTOR CARLOS WARTH (OAB PR051102) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de maio de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003583-03.2013.4.04.7016/PR (Pauta: 562) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

22/04/2022, 00:00

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (PRTLDUI02S para PRPGO03F) - Motivo: Resolução TRF4 43/2019

13/05/2019, 17:38

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2022, 15:32

SENTENÇA

•30/10/2014, 16:39

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000815-41.2012.4.04.7016/PR - ref. ao(s) evento(s): 75

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000815-41.2012.4.04.7016/PR - ref. ao(s) evento(s): 49, 57

Recebidos os autos - TRF4 -> PRPGO03 Número: 50035830320134047016

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (PRTLDUI02S para PRPGO03F) - Motivo: Resolução TRF4 43/2019

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