Apelação / Remessa Necessária 5012224-24.2015.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2016

Valor da Causa

R$ 91.958,93

Órgão julgador

GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Novo Hamburgo 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Partes do Processo

GREICE QUELI PREDIGER

CPF

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

CNPJ

Autor

UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM01

30/05/2022, 16:23

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2022

30/05/2022, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

27/05/2022, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

25/05/2022, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 72

22/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

18/05/2022, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

18/05/2022, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2022, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2022, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2022, 11:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB44 -> ST4

11/05/2022, 20:01

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

11/05/2022, 16:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2022<br>Período da sessão: <b>03/05/2022 00:00 a 11/05/2022 16:00</b>

22/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 566

20/04/2022, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/04/2022, 15:21

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM01

30/05/2022, 16:23

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2022

30/05/2022, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

27/05/2022, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

25/05/2022, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 72

Documentos

ACÓRDÃO

•11/05/2022, 20:01

EXTRATO DE ATA

•11/05/2022, 16:08

22/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

18/05/2022, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

18/05/2022, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2022, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2022, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2022, 11:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB44 -> ST4

11/05/2022, 20:01

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

11/05/2022, 16:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2022<br>Período da sessão: <b>03/05/2022 00:00 a 11/05/2022 16:00</b>

22/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 566

20/04/2022, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/04/2022, 15:21

Conclusos para julgamento - para Novo Exame

21/06/2021, 14:32

Recebidos os autos do STJ

18/06/2021, 20:58

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

12/01/2021, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

11/01/2021, 16:53

Decisão interlocutória

15/12/2020, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

14/12/2020, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

23/11/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

13/11/2020, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

13/11/2020, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

13/11/2020, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

13/11/2020, 02:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

05/11/2020, 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

19/10/2020, 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48

11/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

02/10/2020, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

02/10/2020, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2020, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2020, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2020, 20:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

30/09/2020, 16:57

Recurso Especial não admitido

30/09/2020, 15:52

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

19/03/2020, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

19/03/2020, 16:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

02/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

26/02/2020, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

26/02/2020, 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

21/02/2020, 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

21/02/2020, 14:53

Remessa Interna para Secretaria de Recursos - ST4 -> SREC

12/02/2020, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

10/02/2020, 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

28/01/2020, 14:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 28 e 30

19/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

10/12/2019, 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

10/12/2019, 19:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

09/12/2019, 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

09/12/2019, 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

09/12/2019, 18:05

Remessa Interna com Acórdão - GAB44 -> ST4

09/12/2019, 15:08

Julgamento do Incidente Provido em Parte - por unanimidade

05/12/2019, 10:27

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2019<br>Data da sessão: <b>04/12/2019 13:30:00</b>

13/11/2019, 00:30

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2019 13:30:00</b><br>Sequencial: 314

11/11/2019, 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

11/11/2019, 16:42

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - ST4 -> GAB44

14/10/2019, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

03/10/2019, 11:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

26/09/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

17/09/2019, 19:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

17/09/2019, 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

16/09/2019, 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

16/09/2019, 16:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

16/09/2019, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

12/09/2019, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

09/09/2019, 23:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7 e 9

02/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

26/08/2019, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

26/08/2019, 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

23/08/2019, 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

23/08/2019, 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

23/08/2019, 15:47

Remessa Interna com Acórdão - GAB44 -> ST4

23/08/2019, 14:36

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade

21/08/2019, 16:27

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2019

29/07/2019, 00:30

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2019 13:30:00</b><br>Sequencial: 277

25/07/2019, 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/07/2019, 17:34

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

05/12/2016, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2021, 20:58

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2021, 20:58

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2020, 11:03

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•05/11/2020, 23:34

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•30/09/2020, 15:52

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•10/02/2020, 23:58

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•10/02/2020, 23:58

ACÓRDÃO

•09/12/2019, 15:08

EXTRATO DE ATA

•05/12/2019, 10:27

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2019, 15:46

ACÓRDÃO

•23/08/2019, 14:36

EXTRATO DE ATA

•21/08/2019, 16:27