Recurso Especial 5015935-50.2017.4.04.0000 - TRF4

Recurso Especial 5015935-50.2017.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

11/05/2021, 14:29

Transitado em Julgado em 11/05/2021

11/05/2021, 14:29

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 189668/2021 (Juntada automática)

12/03/2021, 15:19

Protocolizada Petição 189668/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2021

12/03/2021, 15:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2021 Petição Nº 1051020/2020 - AgInt

10/03/2021, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/03/2021, 19:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1051020 - AgInt no REsp 1898935 - Publicação prevista para 10/03/2021

09/03/2021, 16:10

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 1051020/2020 - AgInt no REsp 1898935

08/03/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000073-2021-AJC-1T)

25/02/2021, 01:27

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000073-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/02/2021, 09:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/02/2021

22/02/2021, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/02/2021, 19:02

Incluído em pauta para 02/03/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01051020/2020 - AgInt no REsp 1898935/SC

19/02/2021, 15:16

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

18/02/2021, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

08/02/2021, 16:31

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•10/03/2021, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•09/03/2021, 16:10

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