Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: VINÍCIUS TROCA FERREIRA <br>R$22.556,25 em 15/05/2026 (ID 122704000012605154) <br>Ag./Op./Conta: 2704/635/2294-6
19/05/2026, 08:20
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: VINÍCIUS TROCA FERREIRA <br>R$26.270,30 em 15/04/2026 (ID 122704000052604153) <br>Ag./Op./Conta: 2704/635/2294-6
17/04/2026, 10:31
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: VINÍCIUS TROCA FERREIRA <br>R$25.956,20 em 13/03/2026 (ID 122704000052603137) <br>Ag./Op./Conta: 2704/635/2294-6
17/03/2026, 08:27
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: VINÍCIUS TROCA FERREIRA <br>R$25.699,20 em 18/02/2026 (ID 122704000032602185) <br>Ag./Op./Conta: 2704/635/1290-8
20/02/2026, 08:31
Juntada de Petição
19/02/2026, 09:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
13/02/2026, 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 403
10/02/2026, 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 403 - Ciência Tácita
29/01/2026, 23:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 389, 390, 391 e 392
23/01/2026, 01:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2026, 13:56
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: VINÍCIUS TROCA FERREIRA <br>R$25.404,50 em 15/01/2026 (ID 122704000032601154) <br>Ag./Op./Conta: 2704/635/1290-8
18/01/2026, 08:21
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: VINÍCIUS TROCA FERREIRA <br>R$25.098,30 em 15/12/2025 (ID 122704000032512157) <br>Ag./Op./Conta: 2704/635/1290-8
17/12/2025, 08:29
Juntada de Petição
15/12/2025, 15:51
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025
04/12/2025, 20:06
Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. aos Eventos: 389, 390, 391, 392
28/11/2025, 02:44
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•04/07/2024, 14:42
DESPACHO/DECISÃO
•19/06/2024, 18:03
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: VINÍCIUS TROCA FERREIRA <br>R$25.699,20 em 18/02/2026 (ID 122704000032602185) <br>Ag./Op./Conta: 2704/635/1290-8
20/02/2026, 08:31
Juntada de Petição
19/02/2026, 09:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
13/02/2026, 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 403
10/02/2026, 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 403 - Ciência Tácita
29/01/2026, 23:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 389, 390, 391 e 392
23/01/2026, 01:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2026, 13:56
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: VINÍCIUS TROCA FERREIRA <br>R$25.404,50 em 15/01/2026 (ID 122704000032601154) <br>Ag./Op./Conta: 2704/635/1290-8
18/01/2026, 08:21
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: VINÍCIUS TROCA FERREIRA <br>R$25.098,30 em 15/12/2025 (ID 122704000032512157) <br>Ag./Op./Conta: 2704/635/1290-8
17/12/2025, 08:29
Juntada de Petição
15/12/2025, 15:51
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025
04/12/2025, 20:06
Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. aos Eventos: 389, 390, 391, 392
28/11/2025, 02:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 393
27/11/2025, 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 393
27/11/2025, 18:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. aos Eventos: 389, 390, 391, 392
27/11/2025, 02:11
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/11/2025 - Refer. aos Eventos: 389, 390, 391, 392
26/11/2025, 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2025, 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2025, 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2025, 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2025, 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2025, 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 386
26/11/2025, 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 386
26/11/2025, 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
25/11/2025, 15:26
Determinada a intimação
25/11/2025, 15:25
Conclusos para decisão/despacho
25/11/2025, 14:16
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: VINÍCIUS TROCA FERREIRA <br>R$24.837,70 em 14/11/2025 (ID 122704000022511149) <br>Ag./Op./Conta: 2704/635/2294-6
18/11/2025, 08:23
Juntada de Petição
17/11/2025, 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 377
14/11/2025, 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 377 - Ciência Tácita
13/11/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 372
05/11/2025, 01:13
Juntada de Petição
04/11/2025, 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2025, 14:40
Determinada a intimação
03/11/2025, 14:40
Conclusos para decisão/despacho
03/11/2025, 14:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 361, 362, 364 e 363
24/10/2025, 08:49
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: VINICIUS TROCA FERREIRA <br>R$24.523,80 em 14/10/2025 (ID 122704000082510146) <br>Ag./Op./Conta: 2704/635/2294-6
16/10/2025, 08:31
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 370
13/10/2025, 16:25
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 370
13/10/2025, 07:57
Expedição de mandado - RSRGRCEMAN
10/10/2025, 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 365
06/10/2025, 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 365
06/10/2025, 11:09
Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. aos Eventos: 361, 362, 363, 364
03/10/2025, 02:49
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. aos Eventos: 361, 362, 363, 364
02/10/2025, 02:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2025, 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2025, 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2025, 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2025, 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2025, 16:37
Despacho
01/10/2025, 16:37
Conclusos para decisão/despacho
01/10/2025, 15:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/10/2025, 15:15
Juntada de Petição
18/09/2025, 08:39
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: VINICIUS TROCA FERREIRA <br>R$24.228,20 em 15/09/2025 (ID 122704000042509159) <br>Ag./Op./Conta: 2704/635/2294-6
17/09/2025, 08:35
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: VINICIUS TROCA FERREIRA <br>R$23.950,35 em 15/08/2025 (ID 122704000012508158) <br>Ag./Op./Conta: 2704/635/2294-6
19/08/2025, 10:29
Juntada de Petição
18/08/2025, 15:25
Juntado(a)
05/08/2025, 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 350
03/08/2025, 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 350
03/08/2025, 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025, 13:56
Juntada de Petição
16/07/2025, 09:44
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: VINICIUS TROCA FERREIRA <br>R$23.647,65 em 14/07/2025 (ID 122704000012507147) <br>Ag./Op./Conta: 2704/635/2294-6
16/07/2025, 08:28
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: VINICIUS TROCA FERREIRA <br>R$23.390,35 em 16/06/2025 (ID 122704000042506168) <br>Ag./Op./Conta: 2704/635/2294-6
18/06/2025, 08:31
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: VINÍCIUS TROCA FERREIRA <br>R$23.126,70 em 15/05/2025 (ID 122704000032505148) <br>Ag./Op./Conta: 2704/635/1290-8
17/05/2025, 08:31
Juntada de Petição
15/05/2025, 14:00
Juntada de Petição
15/05/2025, 13:48
Juntada de certidão - Saldo de conta judicial
13/05/2025, 14:59
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: VINÍCIUS TROCA FERREIRA <br>R$22.884,10 em 14/04/2025 (ID 122704000012504147) <br>Ag./Op./Conta: 2704/635/1290-8
16/04/2025, 08:25
Juntada de Petição
14/04/2025, 14:59
Juntada de Petição
17/03/2025, 10:18
Juntada de Petição
17/02/2025, 16:35
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: VINÍCIUS TROCA FERREIRA <br>R$22.219,85 em 14/01/2025 (ID 122704000062501143) <br>Ag./Op./Conta: 2704/635/1290-8
16/01/2025, 08:22
Juntada de Petição
15/01/2025, 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 334
18/12/2024, 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 334
18/12/2024, 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024, 14:31
Juntada de certidão - Saldo de conta judicial
17/12/2024, 14:30
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: VINÍCIUS TROCA FERREIRA <br>R$21.814,10 em 13/12/2024 (ID 122704000012412135) <br>Ag./Op./Conta: 2704/635/1290-8
17/12/2024, 08:23
Juntada de Petição
16/12/2024, 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 328
21/11/2024, 08:28
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: VINÍCIUS TROCA FERREIRA <br>R$21.643,10 em 14/11/2024 (ID 122704000012411059) <br>Ag./Op./Conta: 2704/635/1290-8
19/11/2024, 10:24
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 307
25/10/2024, 16:40
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: VINÍCIUS TROCA FERREIRA <br>R$21.443,67 em 14/10/2024 (ID 122704000012410089) <br>Ag./Op./Conta: 2704/635/1290-8
16/10/2024, 08:27
Juntada de Petição
14/10/2024, 14:41
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: VINÍCIUS TROCA FERREIRA <br>R$21.265,05 em 13/09/2024 (ID 122704000072409029) <br>Ag./Op./Conta: 2704/635/1290-8
17/09/2024, 08:24
Juntada de Petição
16/09/2024, 09:10
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 307
26/08/2024, 10:12
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: VINÍCIUS TROCA FERREIRA <br>R$21.080,60 em 14/08/2024 (ID 122704000012408019) <br>Ag./Op./Conta: 2704/635/1290-8
16/08/2024, 08:28
Juntada de Petição
15/08/2024, 08:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
24/07/2024, 18:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 312, 313, 314 e 315
17/07/2024, 09:23
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: VINÍCIUS TROCA FERREIRA <br>R$20.894,72 em 15/07/2024 (ID 122704000092407105) <br>Ag./Op./Conta: 2704/635/1290-8
17/07/2024, 08:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 312, 313, 314 e 315
14/07/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 306
09/07/2024, 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024, 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024, 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024, 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024, 14:42
Despacho
04/07/2024, 14:42
Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024, 14:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 302, 303, 305 e 304
01/07/2024, 08:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 302, 303, 304, 305 e 306
29/06/2024, 23:59
Expedição de mandado - RSRGRCEMAN
27/06/2024, 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024, 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024, 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024, 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024, 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024, 18:03
Despacho
19/06/2024, 18:03
Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024, 13:32
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/01/2024, 03:00
Juntada de Petição
19/12/2023, 12:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/12/2023, 07:29
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 287, 288, 289 e 290
13/12/2023, 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 287, 288, 289 e 290
04/12/2023, 23:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 277, 278, 279 e 280
28/11/2023, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 291
27/11/2023, 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 291
27/11/2023, 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023, 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023, 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023, 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023, 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023, 16:13
Despacho
24/11/2023, 16:13
Conclusos para decisão/despacho
24/11/2023, 15:37
Juntada de Petição
07/11/2023, 08:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 281
06/11/2023, 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 277, 278, 279, 280 e 281
02/11/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023, 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023, 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023, 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023, 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023, 18:07
Determinada a intimação
23/10/2023, 18:07
Conclusos para decisão/despacho
21/09/2023, 17:21
Classe Processual alterada - DE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
21/09/2023, 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268
07/07/2023, 07:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 267, 265 e 266
06/07/2023, 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 265, 266, 267 e 268
15/06/2023, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 260
14/06/2023, 01:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 261
07/06/2023, 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023, 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023, 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023, 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023, 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 260 e 261
19/05/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 257, 259 e 258
10/05/2023, 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 257, 258 e 259
10/05/2023, 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023, 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023, 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023, 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023, 17:40
Ato ordinatório praticado
09/05/2023, 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023, 17:40
Recebidos os autos - TRF4 -> RSRGR02 Número: 50012147720104047101
04/05/2023, 16:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: J E FERREIRA E CIA. LTDA. ADVOGADO: Fabrício Antônio Alcântara (OAB RS042004)
APELANTE: JOSÉ ERNESTO FERREIRA ADVOGADO: Fabrício Antônio Alcântara (OAB RS042004)
APELANTE: ROSÂNGELA MARIA TROCA ADVOGADO: Fabrício Antônio Alcântara (OAB RS042004)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: ANTÔNIO CARLOS WELTER
INTERESSADO: VINÍCIUS TROCA FERREIRA ADVOGADO: SIMONE DA FONSECA SOARES
INTERESSADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de maio de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001214-77.2010.4.04.7101/RS (Pauta: 576) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
22/04/2022, 00:00
Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSRGR01F para RSRGR02F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019
22/05/2019, 15:02
Remessa Externa - RSRGR01 -> TRF4
05/08/2013, 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242
29/07/2013, 10:39
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 242
15/07/2013, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240
12/07/2013, 21:00
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 240
12/07/2013, 20:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 241
12/07/2013, 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241
12/07/2013, 18:54
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 11/07/2013 até 11/07/2013 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS
10/07/2013, 18:17
Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50123104720134040000
05/07/2013, 14:30
Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50123096220134040000
05/07/2013, 14:28
Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50123052520134040000