Recurso Especial 5004695-06.2013.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Recurso Especial 5004695-06.2013.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 16/10/2023

16/10/2023, 12:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2023

18/08/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/08/2023, 19:06

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido

17/08/2023, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2023

17/08/2023, 15:30

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 713573/2023

25/07/2023, 15:21

Protocolizada Petição 713573/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/07/2023

25/07/2023, 15:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

13/07/2023, 11:46

Distribuído por dependência ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1898073 (2021/0154381-1)

13/07/2023, 11:30

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

14/06/2023, 21:33

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 50046950620134040000 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO foi protocolado sob o número 2023/0204620-0.

14/06/2023, 21:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

14/06/2023, 21:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA AGRAVADO: ZAIRA GUIRLAND DO REGO ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) AGRAVADO: RENI BACKES ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) AGRAVADO: NOELY CARMEN PEREIRA WAGNER ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) AGRAVADO: NILVA DE LEMOS VIANNA ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) AGRAVADO: LUIZ ANTONIO MORAES ALMEIDA ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) AGRAVADO: LUCI BAPTISTA ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) AGRAVADO: IVAN SILVA DA ROSA ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) AGRAVADO: ELOA DE LOURDES MANTOVANI ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) AGRAVADO: EDEVALDO BARRETO DA CRUZ ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) AGRAVADO: DOMICIANA DE JESUS ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de julho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5004695-06.2013.4.04.0000/RS (Pauta: 481) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

08/07/2022, 00:00

Documentos

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•14/06/2023, 21:08

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•14/06/2023, 21:05