Recurso Especial 5016221-91.2018.4.04.0000 - TRF4

Recurso Especial 5016221-91.2018.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

12/03/2021, 11:10

Transitado em Julgado em 12/03/2021

12/03/2021, 11:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/12/2020 Petição Nº 494716/2020 - AgInt no AgInt no

03/12/2020, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/12/2020, 19:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0494716 - AgInt no AgInt no REsp 1852840 - Publicação prevista para 03/12/2020

02/12/2020, 15:30

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 494716/2020 - AgInt no AgInt no REsp 1852840

30/11/2020, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000796-2020-AJC-2T)

17/11/2020, 21:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2020

16/11/2020, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2020, 19:19

Incluído em pauta para 24/11/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00494716/2020 - AgInt no AgInt no REsp 1852840/PR

13/11/2020, 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES Relator

27/08/2020, 09:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 592637/2020

26/08/2020, 16:06

Protocolizada Petição 592637/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/08/2020

26/08/2020, 16:03

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/08/2020 Petição Nº 494716/2020 -

05/08/2020, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/08/2020, 20:57

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•03/12/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•02/12/2020, 15:30

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Partes do Processo(11)