Procedimento Comum Cível 5001517-61.2015.4.04.7119 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2015

Valor da Causa

R$ 59.230,50

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Cachoeira do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Og Fernandes

Partes do Processo

RODRIGO SIMAO ENGEL

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL - ULBRA

CNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLA FERNANDA ZANENGA GALL

OAB/RS 040669·CPF·Representa: Autor

ALINE MICHELI PREUSS

OAB/RS 078755·CPF·Representa: Réu

MARCIO AGIOVA

OAB/RS 071653·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE CESAR CARVALHO CHEDID

OAB/RS 023108·CPF·Representa: Réu

RENATO MOURA COSTA

OAB/RS 040992·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

CARLA FERNANDA ZANENGA GALL

OAB/RS 040669·CPF·Representa: Autor

ALINE MICHELI PREUSS

OAB/RS 078755·CPF·Representa: Réu

MARCIO AGIOVA

OAB/RS 071653·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE CESAR CARVALHO CHEDID

OAB/RS 023108·CPF·Representa: Réu

RENATO MOURA COSTA

OAB/RS 040992·CPF·Representa: Réu

BELISA SILVEIRA SILVA

OAB/RS 074180·CPF·Representa: Réu

EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA

OAB/PR 022759·CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO

CPF·Representa: Réu

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para BA036592 - LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO)

06/10/2022, 12:13

Baixa Definitiva

10/08/2022, 17:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

02/08/2022, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

31/07/2022, 16:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

26/07/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 99

23/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

20/07/2022, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

20/07/2022, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

18/07/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 16:14

Ato ordinatório praticado

13/07/2022, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 16:14

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAC01 Número: 50015176120154047119

07/07/2022, 18:18

Todas as movimentações(109)

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para BA036592 - LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO)

06/10/2022, 12:13

Baixa Definitiva

10/08/2022, 17:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

02/08/2022, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

31/07/2022, 16:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2022, 16:14

SENTENÇA

•06/04/2016, 17:49

26/07/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 99

23/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

20/07/2022, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

20/07/2022, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

18/07/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 16:14

Ato ordinatório praticado

13/07/2022, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 16:14

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAC01 Número: 50015176120154047119

07/07/2022, 18:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELANTE: UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL - ULBRA (RÉU) PROCURADOR: César Augusto da Silva Peres APELADO: RODRIGO SIMAO ENGEL (AUTOR) ADVOGADO: CARLA FERNANDA ZANENGA GALL (OAB RS040669) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de maio de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001517-61.2015.4.04.7119/RS (Pauta: 584) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

22/04/2022, 00:00

Juntada de Petição

30/04/2019, 17:14

Juntada de Petição - (RS085785)

30/04/2019, 17:14

Juntada de Petição

30/11/2017, 16:47

Juntada de Petição

07/08/2017, 10:48

Remessa Externa - RSCAC01 -> TRF4

16/06/2016, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

15/06/2016, 11:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 86

20/05/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/05/2016, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

10/05/2016, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

03/05/2016, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

19/04/2016, 13:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 75 e 76

16/04/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78

14/04/2016, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

12/04/2016, 21:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77

12/04/2016, 21:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/04/2016, 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/04/2016, 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/04/2016, 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/04/2016, 17:49

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos

06/04/2016, 17:49

Autos com Juiz para Sentença

04/04/2016, 18:26

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 318,88 em 22/03/2016

01/04/2016, 18:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64

30/03/2016, 00:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

29/03/2016, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

18/03/2016, 19:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 61 e 62

14/03/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

14/03/2016, 13:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

07/03/2016, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

07/03/2016, 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/03/2016, 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/03/2016, 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/03/2016, 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/03/2016, 12:02

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

04/03/2016, 12:02

Juntada de Petição

17/02/2016, 19:50

Autos com Juiz para Sentença

11/12/2015, 11:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47

11/12/2015, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

02/12/2015, 17:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 47 e 48

29/11/2015, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

26/11/2015, 16:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

24/11/2015, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

19/11/2015, 15:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

19/11/2015, 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/11/2015, 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/11/2015, 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/11/2015, 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/11/2015, 13:19

Despacho/Decisão - Determina Intimação

26/10/2015, 18:39

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50344301620154040000/TRF

14/10/2015, 01:12

Juntada de Petição

24/09/2015, 11:09

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50344301620154040000/TRF

23/09/2015, 17:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/09/2015, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

14/09/2015, 16:02

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 27 Número: 50344301620154040000/TRF

14/09/2015, 15:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 29

03/09/2015, 17:06

Juntada de Petição

24/08/2015, 10:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26, 27, 29 e 30

22/08/2015, 23:59

Juntada de Petição

17/08/2015, 11:04

Juntado - Mandado Cumprido - RSCAC01-2015/01311702

12/08/2015, 19:11

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSCAC01-2015/01311702

12/08/2015, 17:41

Expedido Mandado - RSCAC01-2015/01311702<br/>Central de Mandados de Destino: RSCACCEMAN

12/08/2015, 15:42

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/08/2015, 15:36

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/08/2015, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

12/08/2015, 15:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

12/08/2015, 15:35

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

12/08/2015, 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

12/08/2015, 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

12/08/2015, 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

12/08/2015, 15:05

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida em Parte

12/08/2015, 14:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/08/2015, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/08/2015, 11:29

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 23/07/2015 até 31/07/2015 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS

22/07/2015, 18:26

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 22/07/2015 até 22/07/2015 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS

21/07/2015, 15:40

Juntada de Petição

15/07/2015, 17:56

Juntado - Mandado Cumprido - RSCAC01-2015/01290980

13/07/2015, 15:30

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 09/07/2015 até 20/07/2015 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS

08/07/2015, 18:12

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSCAC01-2015/01290980

08/07/2015, 11:48

Expedido Mandado - RSCAC01-2015/01290980<br/>Central de Mandados de Destino: RSCACCEMAN

08/07/2015, 11:36

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 08/07/2015 até 08/07/2015 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS

07/07/2015, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

07/07/2015, 13:00

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2015 até 06/07/2015 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS

03/07/2015, 17:43

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2015 até 02/07/2015 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS

01/07/2015, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

29/06/2015, 15:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

25/06/2015, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 26/06/2015 até 30/06/2015 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS

25/06/2015, 11:43

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 19/06/2015 até 25/06/2015 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS

18/06/2015, 20:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

15/06/2015, 09:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

15/06/2015, 09:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

15/06/2015, 09:57

Despacho/Decisão - Determina Intimação

12/06/2015, 15:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/06/2015, 16:53

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

10/06/2015, 16:11

SENTENÇA

•04/03/2016, 12:02

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2015, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2015, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2015, 15:54