Recurso Especial 5021884-51.2010.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 1ª VF de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

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GIOVANI RIBEIRO RODRIGUES ALVES

OAB/PR 061872·CPF·Representa: Autor

GIOVANI RIBEIRO RODRIGUES ALVES

OAB/PR 061872·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

11/11/2020, 15:36

Transitado em Julgado em 29/10/2020

11/11/2020, 15:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2020

06/10/2020, 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2020

06/10/2020, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2020, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2020, 18:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2020

05/10/2020, 13:30

Conhecido o recurso de UNIÃO e provido

05/10/2020, 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2020

05/10/2020, 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

06/05/2020, 11:39

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

06/05/2020, 10:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/05/2020, 13:25

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (Despacho e-STJ fl. 3249)

05/05/2020, 11:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2019

12/12/2019, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/12/2019, 19:04

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

11/11/2020, 15:36

Transitado em Julgado em 29/10/2020

11/11/2020, 15:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2020

06/10/2020, 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2020

06/10/2020, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/10/2020, 13:30

DECISÃO TERMINATIVA

•05/10/2020, 11:30

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

05/10/2020, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2020, 18:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2020

05/10/2020, 13:30

Conhecido o recurso de UNIÃO e provido

05/10/2020, 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2020

05/10/2020, 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

06/05/2020, 11:39

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

06/05/2020, 10:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/05/2020, 13:25

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (Despacho e-STJ fl. 3249)

05/05/2020, 11:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2019

12/12/2019, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/12/2019, 19:04

Declarada incompetência

11/12/2019, 13:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2019

11/12/2019, 13:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

14/06/2016, 15:08

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

14/06/2016, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF4 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

04/05/2016, 16:17

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/12/2019, 13:57

-

•01/05/2016, 02:37

-

•01/05/2016, 02:37

-

•01/05/2016, 02:37

-

•01/05/2016, 02:37

-

•01/05/2016, 02:36

-

•01/05/2016, 02:36

-

•01/05/2016, 02:35

-

•01/05/2016, 02:35

-

•01/05/2016, 02:35

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•01/05/2016, 02:35

-

•01/05/2016, 02:35

-

•01/05/2016, 02:35

Todos os documentos(20)

DECISÃO TERMINATIVA

•05/10/2020, 13:30

DECISÃO TERMINATIVA

•05/10/2020, 11:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/12/2019, 13:57

-

•01/05/2016, 02:37

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•01/05/2016, 02:37

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•01/05/2016, 02:37

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•01/05/2016, 02:37

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•01/05/2016, 02:36

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•01/05/2016, 02:36

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•01/05/2016, 02:35

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•01/05/2016, 02:35

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•01/05/2016, 02:35

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•01/05/2016, 02:35

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•01/05/2016, 02:35

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•01/05/2016, 02:35

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•01/05/2016, 02:32

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•01/05/2016, 02:32

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•01/05/2016, 02:32

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•01/05/2016, 02:32

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•01/05/2016, 02:16