Recurso Especial 5001419-41.2012.4.04.7100 - TRF4

Recurso Especial 5001419-41.2012.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

13/07/2020, 14:15

Transitado em Julgado em 01/07/2020

13/07/2020, 14:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/06/2020

08/06/2020, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/06/2020, 19:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/06/2020

04/06/2020, 19:30

Conhecido o recurso de VALDOMIRO LEGAL XAVIER e provido

04/06/2020, 19:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) (fls. 714 e 720)

07/10/2015, 10:54

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 692317)

06/10/2015, 10:15

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

05/10/2015, 13:33

Juntada de Certidão : Certifico que o Mandado de Intimação nº1926/2015-1ªT, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência da r. decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 16/09/2015, não foi devolvido nos termos da certidão lavrada em 29/09/2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria.

30/09/2015, 14:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2015

16/09/2015, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2015, 19:31

Conhecido o recurso de VALDOMIRO LEGAL XAVIER e provido (Por entender necessário melhor exame da matéria, dou provimento ao agravo para determinar sua reautuação como recurso especial. ) (Publicação prevista para 16/09/2015)

15/09/2015, 16:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

15/09/2015, 07:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

14/09/2015, 15:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/06/2020, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•16/09/2015, 05:22

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 01/07/2020

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/06/2020

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/06/2020

Conhecido o recurso de VALDOMIRO LEGAL XAVIER e provido

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) (fls. 714 e 720)

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 692317)

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2015

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conhecido o recurso de VALDOMIRO LEGAL XAVIER e provido (Por entender necessário melhor exame da matéria, dou provimento ao agravo para determinar sua reautuação como recurso especial. ) (Publicação prevista para 16/09/2015)

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

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