Procedimento Comum Cível 5002871-73.2014.4.04.7211 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5002871-73.2014.4.04.7211 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/02/2023, 19:37

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCAC01F para SCCRI01S) - Motivo: Resolução 258/2022

09/12/2022, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

19/10/2022, 21:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70

28/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70 e 71

04/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 18:02

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCAC01 Número: 50028717320144047211

03/08/2022, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DROGARIA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA - ME - FILIAL 02 (AUTOR) ADVOGADO: DOUGLAS MORAES PEREIRA (OAB SC039112) ADVOGADO: EDUARDO FONTANA MÜLLER (OAB SC019843) APELANTE: FARMACIA SUL BRASIL LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO: DOUGLAS MORAES PEREIRA (OAB SC039112) ADVOGADO: EDUARDO FONTANA MÜLLER (OAB SC019843) APELANTE: RIGHES E FILHOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: DOUGLAS MORAES PEREIRA (OAB SC039112) ADVOGADO: EDUARDO FONTANA MÜLLER (OAB SC019843) APELADO: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002871-73.2014.4.04.7211/SC (Pauta: 1206) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

27/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DROGARIA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA - ME - FILIAL 02 (AUTOR) ADVOGADO: DOUGLAS MORAES PEREIRA (OAB SC039112) ADVOGADO: EDUARDO FONTANA MÜLLER (OAB SC019843) APELANTE: FARMACIA SUL BRASIL LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO: DOUGLAS MORAES PEREIRA (OAB SC039112) ADVOGADO: EDUARDO FONTANA MÜLLER (OAB SC019843) APELANTE: RIGHES E FILHOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: DOUGLAS MORAES PEREIRA (OAB SC039112) ADVOGADO: EDUARDO FONTANA MÜLLER (OAB SC019843) APELADO: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de maio de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002871-73.2014.4.04.7211/SC (Pauta: 616) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

22/04/2022, 00:00

Remessa Externa - SCCAC01 -> TRF4

24/11/2016, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

10/11/2016, 16:56

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2022, 18:02

SENTENÇA

•10/06/2016, 23:28

—

Baixa Definitiva

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCAC01F para SCCRI01S) - Motivo: Resolução 258/2022

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70 e 71

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCAC01 Número: 50028717320144047211

Remessa Externa - SCCAC01 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

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