Ação Civil Pública 5002419-58.2012.4.04.7203 - TRF4

Ação Civil Pública 5002419-58.2012.4.04.7203 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/01/2023, 18:26

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de SCFLP09S para SCJOA01S)

13/01/2023, 15:10

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOA01S para SCFLP09S) - Motivo: Resolução 258/2022

10/12/2022, 18:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9

29/09/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

28/09/2022, 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10

06/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

01/09/2022, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

01/09/2022, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2022, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2022, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2022, 10:55

Ato ordinatório praticado

27/08/2022, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2022, 10:55

Recebidos os autos - TRF4 -> SCJOA01 Número: 50024195820124047203

04/07/2022, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: CARMEM ELISA HESSEL APELADO: GENUIR SABEI ADVOGADO: FRANCISCO ASSIS DE LIMA (OAB SC008376) APELADO: SERRARIA PIVETTA LTDA ADVOGADO: ILDO PORTZ (OAB SC006317) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de maio de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002419-58.2012.4.04.7203/SC (Pauta: 628) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

22/04/2022, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2022, 10:55

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2013, 15:59

—

Baixa Definitiva

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de SCFLP09S para SCJOA01S)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOA01S para SCFLP09S) - Motivo: Resolução 258/2022

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF4 -> SCJOA01 Número: 50024195820124047203

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