Procedimento Comum Cível 5001145-78.2011.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEx-combatentesRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2011

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Itajaí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

AMARO MERENCIANO FILHO

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

26/09/2022, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

26/09/2022, 10:33

Ato ordinatório praticado

23/09/2022, 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 07:46

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de SCITA04S para SCITA02F)

21/09/2022, 19:42

Alterado o assunto processual

21/09/2022, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

26/07/2022, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

26/07/2022, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

25/07/2022, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

25/07/2022, 14:28

Declarada incompetência

25/07/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2022, 12:04

Todas as movimentações(50)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

26/09/2022, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

26/09/2022, 10:33

Ato ordinatório praticado

23/09/2022, 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2022, 07:46

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2022, 14:08

23/09/2022, 07:46

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de SCITA04S para SCITA02F)

21/09/2022, 19:42

Alterado o assunto processual

21/09/2022, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

26/07/2022, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

26/07/2022, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

25/07/2022, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

25/07/2022, 14:28

Declarada incompetência

25/07/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2022, 12:04

Recebidos os autos - TRF4 -> SCITA04 Número: 50011457820114047208

21/06/2022, 18:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: AMARO MERENCIANO FILHO ADVOGADO: JANAINA BAIAO LAURENTINO (OAB SC021914) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de maio de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001145-78.2011.4.04.7208/SC (Pauta: 637) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

22/04/2022, 00:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCITA02F para SCITA04S) - Motivo: Resolução 102 de 29.11.2018

05/12/2018, 16:32

Remessa Externa - SCITA02 -> TRF4

20/03/2012, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

19/03/2012, 17:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

13/03/2012, 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/03/2012, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

06/03/2012, 16:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

01/03/2012, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

23/02/2012, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

14/02/2012, 10:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/02/2012, 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/02/2012, 15:57

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

13/02/2012, 15:38

Autos com Juiz para Sentença

15/09/2011, 16:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

02/09/2011, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

22/08/2011, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

15/08/2011, 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/08/2011, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/08/2011, 17:43

Despacho/Decisão Interlocutória Deferida

12/08/2011, 17:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/08/2011, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

01/08/2011, 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/07/2011, 17:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

26/07/2011, 01:03

Juntada de Petição

25/07/2011, 17:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

14/07/2011, 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/07/2011, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

08/07/2011, 13:41

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

02/06/2011, 11:05

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2011, 16:10

Despacho/Decisão - Assistência Judiciária Gratuita Deferida

27/05/2011, 16:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/05/2011, 18:31

Registro - Retificada a Autuação de Classe

06/04/2011, 14:50

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

05/04/2011, 17:48

SENTENÇA

•13/02/2012, 15:38

PETIÇÃO

•15/08/2011, 14:25

DESPACHO

•12/08/2011, 17:42

DESPACHO

•27/05/2011, 16:09