Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5019951-39.2021.4.04.7200 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5019951-39.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP02S para SCFLP08S) - Motivo: Res. 450/2024

24/02/2026, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADRIANO BATISTA CHAMME (EXEQUENTE) ADVOGADO: RENATA SCOPEL CHAMME (OAB PR096161) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019951-39.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 38) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

22/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP02 -> TRF4

07/04/2022, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

07/04/2022, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

17/03/2022, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 224,89 em 7/3/2022 Número de referência: 904168

10/03/2022, 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/03/2022, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

06/03/2022, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

14/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/02/2022, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

07/02/2022, 16:26

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

04/02/2022, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/02/2022, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/02/2022, 17:45

Conclusos para julgamento

02/02/2022, 15:03

Documentos

SENTENÇA

•04/02/2022, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2021, 15:17

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Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP02S para SCFLP08S) - Motivo: Res. 450/2024

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP02 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 224,89 em 7/3/2022 Número de referência: 904168

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

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