Agravo em Recurso Especial 5006450-17.2014.4.04.7215 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5006450-17.2014.4.04.7215 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

20/09/2021, 16:37

Transitado em Julgado em 24/08/2021

20/09/2021, 16:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 633445/2021

05/07/2021, 06:12

Protocolizada Petição 633445/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2021

03/07/2021, 09:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2021

01/07/2021, 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2021

01/07/2021, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2021, 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2021, 22:11

Conheço do agravo de STAACK INCORPORAÇÕES LTDA para não conhecer do Recurso Especial

30/06/2021, 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2021

30/06/2021, 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2021

30/06/2021, 13:30

Conheço do agravo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA para dar provimento ao Recurso Especial a fim de anular o acórdão de fls. 722-744e, exarado no julgamento dos Aclaratórios de fls. 695-705e, para que outro seja proferido em seu lugar, sanando as omissões apontadas

30/06/2021, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

24/05/2021, 09:25

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

24/05/2021, 09:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/05/2021, 18:56

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/06/2021, 13:30

DECISÃO TERMINATIVA

•30/06/2021, 13:30

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 24/08/2021

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 633445/2021

Protocolizada Petição 633445/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2021

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2021

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2021

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conheço do agravo de STAACK INCORPORAÇÕES LTDA para não conhecer do Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2021

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2021

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

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