Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008833-46.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2019

Valor da Causa

R$ 2.913,51

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Partes do Processo

EDUARDO ARTICO

CPF

Autor

LEONARDO KESSLER THIBES

CPF

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO KESSLER THIBES

OAB/RS 014806·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/05/2024, 15:09

Transitado em Julgado

03/05/2024, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

03/05/2024, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

03/05/2024, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

02/05/2024, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

02/05/2024, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 17:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/04/2024, 17:53

Conclusos para julgamento

29/04/2024, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

05/04/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

23/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

12/03/2024, 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

10/03/2024, 23:59

Todas as movimentações(101)

Baixa Definitiva

03/05/2024, 15:09

Transitado em Julgado

03/05/2024, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

03/05/2024, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

03/05/2024, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

Documentos

SENTENÇA

•30/04/2024, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2024, 19:19

02/05/2024, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

02/05/2024, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 17:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/04/2024, 17:53

Conclusos para julgamento

29/04/2024, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

05/04/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

23/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

12/03/2024, 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

10/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 84

29/02/2024, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

29/02/2024, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

29/02/2024, 09:28

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 19:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/03/2024 - 5006880-20.2024.4.04.9445/TRF (LEONARDO KESSLER THIBES)

22/02/2024, 10:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/03/2024 - 5006879-35.2024.4.04.9445/TRF (LEONARDO KESSLER THIBES)

22/02/2024, 10:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710079667 processada no TRF4 com o no. 50068793520244049445/TRF (LEONARDO KESSLER THIBES)

01/02/2024, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710079667 processada no TRF4 com o no. 50068802020244049445/TRF (LEONARDO KESSLER THIBES)

01/02/2024, 09:35

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710079667

31/01/2024, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

30/01/2024, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

29/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

22/01/2024, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

22/01/2024, 08:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 68

22/01/2024, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/01/2024, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/01/2024, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/01/2024, 13:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710079667

19/01/2024, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

13/09/2023, 17:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 13:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

31/07/2023, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 14,56 em 21/7/2023 Número de referência: 1073173

26/07/2023, 06:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

21/07/2023, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

21/07/2023, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

03/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 16:56

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDUARDO ARTICO - ARQUIVADO

23/06/2023, 16:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

23/06/2023, 16:54

Decisão interlocutória

23/06/2023, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2023, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

30/05/2023, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

26/05/2023, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

22/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 17:39

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 17:39

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA01 Número: 50088334620194047100

13/04/2023, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: EDUARDO ARTICO (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO KESSLER THIBES (OAB RS014806) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de maio de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008833-46.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 560) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

22/04/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA01 -> TRF4

12/09/2019, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

11/09/2019, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

27/08/2019, 08:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

23/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

22/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/08/2019, 14:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

13/08/2019, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

13/08/2019, 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/08/2019, 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/08/2019, 15:32

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

12/08/2019, 15:32

Juntada de Petição

30/07/2019, 12:10

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50094627720194040000/TRF

16/07/2019, 02:01

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50094627720194040000/TRF

19/06/2019, 15:26

Autos com Juiz para Sentença

29/05/2019, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

29/05/2019, 13:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

29/05/2019, 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/05/2019, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

28/05/2019, 14:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

19/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

10/05/2019, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

10/05/2019, 11:23

Despacho/Decisão - Determina Intimação

09/05/2019, 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/05/2019, 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/05/2019, 16:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/04/2019, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/04/2019, 17:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

23/03/2019, 23:59

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50094627720194040000/TRF

18/03/2019, 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2019, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

12/03/2019, 18:30

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 11 Número: 50094627720194040000/TRF

12/03/2019, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

12/03/2019, 16:30

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11

07/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

01/03/2019, 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

25/02/2019, 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/02/2019, 16:15

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/02/2019, 16:15

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

25/02/2019, 16:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/02/2019, 10:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

20/02/2019, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/02/2019, 14:40

Despacho/Decisão - Determina Intimação

20/02/2019, 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/02/2019, 14:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/02/2019, 17:43

Distribuído por sorteio

15/02/2019, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2023, 13:41

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2023, 17:39

SENTENÇA

•12/08/2019, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2019, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2019, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2019, 14:13