Apelação / Remessa Necessária 5008833-46.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2019

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Porto Alegre 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Partes do Processo

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS

CNPJ

Autor

EDUARDO ARTICO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA01

13/04/2023, 15:50

Recebidos os autos do STJ

12/04/2023, 19:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

09/01/2023, 13:21

Decisão interlocutória

19/12/2022, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

16/12/2022, 09:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

17/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

07/11/2022, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

06/11/2022, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

18/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

09/09/2022, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

09/09/2022, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2022, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2022, 14:17

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA01

13/04/2023, 15:50

Recebidos os autos do STJ

12/04/2023, 19:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

09/01/2023, 13:21

Decisão interlocutória

19/12/2022, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2023, 19:05

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2022, 13:00

16/12/2022, 09:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

17/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

07/11/2022, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

06/11/2022, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

18/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

09/09/2022, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

09/09/2022, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2022, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2022, 14:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

01/09/2022, 13:58

Recurso Extraordinário não admitido

31/08/2022, 18:17

Recurso Especial não admitido

31/08/2022, 18:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

01/08/2022, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

01/08/2022, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

17/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/07/2022, 18:58

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST4 -> SREC

07/07/2022, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

05/07/2022, 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

23/05/2022, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

22/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2022, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2022, 12:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB44 -> ST4

11/05/2022, 20:00

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

11/05/2022, 16:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2022<br>Período da sessão: <b>03/05/2022 00:00 a 11/05/2022 16:00</b>

22/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 560

20/04/2022, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/04/2022, 15:21

Conclusos para julgamento - para Novo Exame

02/09/2021, 18:14

Recebidos os autos do STJ

28/08/2021, 02:08

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

29/03/2021, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

29/03/2021, 09:10

Decisão interlocutória

23/03/2021, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

23/03/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

28/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

22/02/2021, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

22/02/2021, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

18/02/2021, 01:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

17/02/2021, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

17/02/2021, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2021, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2021, 15:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

10/02/2021, 13:28

Recurso Especial não admitido

10/02/2021, 13:08

Recurso Extraordinário não admitido

10/02/2021, 13:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

26/01/2021, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

26/01/2021, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

20/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/12/2020, 10:35

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST4 -> SREC

04/12/2020, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

02/12/2020, 22:40

Juntada de Petição

02/12/2020, 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

20/10/2020, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

19/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2020, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2020, 14:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB44 -> ST4

09/10/2020, 10:32

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

08/10/2020, 09:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2020<br>Data da sessão: <b>07/10/2020 10:00:00</b>

25/09/2020, 00:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>07/10/2020 10:00</b><br>Sequencial: 572

24/09/2020, 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

24/09/2020, 11:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST4 -> GAB44

11/09/2020, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

10/09/2020, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

03/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/08/2020, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

22/08/2020, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

30/07/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

22/07/2020, 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

22/07/2020, 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/07/2020, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/07/2020, 19:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB44 -> ST4

18/07/2020, 14:38

Sentença confirmada - por unanimidade

16/07/2020, 08:09

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2020<br>Data da sessão: <b>15/07/2020 10:00:00</b>

03/07/2020, 00:30

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/07/2020 10:00</b><br>Sequencial: 732

02/07/2020, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

02/07/2020, 11:25

Distribuído por prevenção - Número: 50094627720194040000

12/09/2019, 13:25

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•06/11/2022, 15:08

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•31/08/2022, 18:17

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•31/08/2022, 18:17

ACÓRDÃO

•11/05/2022, 20:00

EXTRATO DE ATA

•11/05/2022, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2021, 02:08

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2021, 13:43

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•17/02/2021, 11:32

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•10/02/2021, 13:08

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•10/02/2021, 13:08

ACÓRDÃO

•09/10/2020, 10:32

EXTRATO DE ATA

•08/10/2020, 09:42

ACÓRDÃO

•18/07/2020, 14:38

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2023, 19:05

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2022, 13:00

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•06/11/2022, 15:08

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•31/08/2022, 18:17

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•31/08/2022, 18:17

ACÓRDÃO

•11/05/2022, 20:00

EXTRATO DE ATA

•11/05/2022, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2021, 02:08

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2021, 13:43

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•17/02/2021, 11:32

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•10/02/2021, 13:08

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•10/02/2021, 13:08

ACÓRDÃO

•09/10/2020, 10:32

EXTRATO DE ATA

•08/10/2020, 09:42

ACÓRDÃO

•18/07/2020, 14:38

EXTRATO DE ATA

•16/07/2020, 08:09