Apelação Cível 5005854-86.2011.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Santo Ângelo 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Partes do Processo

SUCESSAO DE JOSE VITORIA MARQUES FERREIRA

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSMA02

30/05/2022, 17:19

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2022

30/05/2022, 17:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68 e 69

30/05/2022, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68 e 69

22/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

16/05/2022, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

16/05/2022, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2022, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2022, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2022, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2022, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2022, 13:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB44 -> ST4

11/05/2022, 20:00

Sentença desconstituída - por unanimidade

11/05/2022, 16:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2022<br>Período da sessão: <b>03/05/2022 00:00 a 11/05/2022 16:00</b>

22/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 613

20/04/2022, 15:21

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSMA02

30/05/2022, 17:19

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2022

30/05/2022, 17:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68 e 69

30/05/2022, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68 e 69

22/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

Documentos

ACÓRDÃO

•11/05/2022, 20:00

EXTRATO DE ATA

•11/05/2022, 16:08

16/05/2022, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

16/05/2022, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2022, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2022, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2022, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2022, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2022, 13:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB44 -> ST4

11/05/2022, 20:00

Sentença desconstituída - por unanimidade

11/05/2022, 16:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2022<br>Período da sessão: <b>03/05/2022 00:00 a 11/05/2022 16:00</b>

22/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 613

20/04/2022, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/04/2022, 15:21

Conclusão ao Relator para Novo Exame

23/06/2020, 11:51

Recebidos os autos do STJ

19/06/2020, 15:36

Ato Ordinatório - Processo protocolado no STJ - EM 29/10/2014

03/12/2014, 18:55

Remessa Externa para o STJ - Recurso Especial

13/10/2014, 14:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50 e 51

13/10/2014, 09:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50 e 51

09/10/2014, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

03/10/2014, 10:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

03/10/2014, 10:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/09/2014, 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/09/2014, 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/09/2014, 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/09/2014, 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/09/2014, 17:08

Remessa Interna com despacho/decisão - VICE -> SREC

25/09/2014, 18:41

Decisão/Despacho - Recurso Especial Admitido

25/09/2014, 18:32

Conclusão para Exame de Admissibilidade - SREC -> VICE

12/09/2014, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

12/09/2014, 09:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

11/09/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

01/09/2014, 14:56

Remessa Interna para Secretaria de Recursos - ST4 -> SREC

29/08/2014, 18:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 35

29/08/2014, 16:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 35

16/08/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

11/08/2014, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

11/08/2014, 10:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

06/08/2014, 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

06/08/2014, 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

06/08/2014, 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

06/08/2014, 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

06/08/2014, 16:57

Remessa Interna com Acórdão - GAB44 -> ST4

06/08/2014, 14:52

Julgamento do Incidente Provido em Parte - em 05/08/2014 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PARA O FIM EXCLUSI...

05/08/2014, 17:39

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - ST4 -> GAB44

09/07/2014, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

09/07/2014, 15:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

09/07/2014, 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

03/07/2014, 09:30

Ato Ordinatório - Vista para Contrarrazões

03/07/2014, 09:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19

23/06/2014, 12:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19

16/06/2014, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

12/06/2014, 09:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

12/06/2014, 09:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

06/06/2014, 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

06/06/2014, 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

06/06/2014, 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

06/06/2014, 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

06/06/2014, 13:46

Remessa Interna com Acórdão - GAB44 -> ST4

05/06/2014, 17:33

Julgamento - Mantida a Sentença - em 03/06/2014 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO.

03/06/2014, 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

20/05/2014, 13:20

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 03/06/2014 SEQ.: 217

20/05/2014, 13:16

Atribuição - Sucessão - do Juiz Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO para a Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA. Motivo: Ato Nº 145, de 05 de março de 2013 .

18/03/2013, 11:31

Redistribuição Ordinária por sorteio eletrônico - (GAB51 para GAB44)

04/03/2013, 19:48

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

04/03/2013, 19:48

Despacho/Decisão - de Expediente

04/03/2013, 19:25

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB51 -> ST5

27/02/2013, 14:11

Atribuição - Sucessão - do Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR para a Juíza Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA. Motivo: ATO Nº 391, DE 07 DE AGOSTO DE 2012.

09/08/2012, 14:21

Juntada de Petição

10/11/2011, 11:36

Juntada de Petição

10/11/2011, 11:36

Juntada de Petição

10/11/2011, 11:36

Juntada de Petição

10/11/2011, 11:36

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

09/11/2011, 18:04

DECISÃO

•19/06/2020, 15:36

DECISÃO

•19/06/2020, 15:36

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•25/09/2014, 18:32

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2014, 14:56

ACÓRDÃO

•06/08/2014, 14:52

EXTRATO DE ATA

•05/08/2014, 17:39

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2014, 09:30

ACÓRDÃO

•05/06/2014, 17:33

EXTRATO DE ATA

•03/06/2014, 17:36

DESPACHO

•27/02/2013, 14:11