Procedimento Comum Cível 5027356-92.2013.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2019

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Novo Hamburgo

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ)3° Grau · TRF4 · Conflito de Competência · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

ROBSON RODRIGUES MARQUES

CPF

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF

CNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO PICCOLI GARCIA

OAB/RS 106022·CPF·Representa: Autor

REGIS ELENO FONTANA

OAB/RS 027389·CPF·Representa: Autor

GABRIELA TAVARES GERHARDT

OAB/RS 068622·CPF·Representa: Autor

PAULA SIMOES LOPES BRUHN

OAB/RS 078260·CPF·Representa: Autor

RICARDO ZENERE FERREIRA

OAB/RS 087039·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(14)

DIOGO PICCOLI GARCIA

OAB/RS 106022·CPF·Representa: Autor

REGIS ELENO FONTANA

OAB/RS 027389·CPF·Representa: Autor

GABRIELA TAVARES GERHARDT

OAB/RS 068622·CPF·Representa: Autor

PAULA SIMOES LOPES BRUHN

OAB/RS 078260·CPF·Representa: Autor

RICARDO ZENERE FERREIRA

OAB/RS 087039·CPF·Representa: Autor

DAISSON FLACH

OAB/RS 036768·CPF·Representa: Autor

RICARDO DE SOUZA TORRES

CPF·Representa: Réu

RENATO MILER SEGALA

CPF·Representa: Réu

RINALDO PENTEADO DA SILVA

CPF·Representa: Réu

ROCHELLE REVEILLEAU RODRIGUES

CPF·Representa: Réu

MARIA JOSE CONDE CARLESSO

CPF·Representa: Réu

LUIS FERNANDO MIGUEL

CPF·Representa: Réu

GUSTAVO SCHMIDT DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

CONRADO DE FIGUEIREDO NEVES BORBA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/11/2025, 14:47

Juntada de certidão

27/11/2025, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

29/10/2025, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

24/10/2025, 18:26

Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69

21/10/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69

20/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/10/2025, 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/10/2025, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/10/2025, 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/10/2025, 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/10/2025, 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/10/2025, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/10/2025, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/10/2025, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/10/2025, 16:52

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

27/11/2025, 14:47

Juntada de certidão

27/11/2025, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

29/10/2025, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

24/10/2025, 18:26

Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69

Documentos

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•12/11/2014, 18:27

SENTENÇA

•02/10/2014, 14:28

21/10/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69

20/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/10/2025, 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/10/2025, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/10/2025, 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/10/2025, 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/10/2025, 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/10/2025, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/10/2025, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/10/2025, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/10/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 08:26

Decisão interlocutória

17/10/2025, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 08:26

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2025, 11:35

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM01 Número: 50273569220134047108/TRF

15/10/2025, 14:43

Juntada de Petição - (RS068622)

12/05/2025, 10:19

Juntada de Petição - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para C069612 - CONRADO DE FIGUEIREDO NEVES BORBA)

24/12/2024, 10:50

Juntada de Petição - (C032572 - LUIS FERNANDO MIGUEL para C134948 - GUSTAVO SCHMIDT DE ALMEIDA)

12/12/2024, 13:22

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para C032572 - LUIS FERNANDO MIGUEL)

12/08/2024, 18:08

Juntada de Petição - (C084498 - ROCHELLE REVEILLEAU RODRIGUES para c134836 - MARIA JOSE CONDE CARLESSO)

12/07/2024, 14:57

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para C084498 - ROCHELLE REVEILLEAU RODRIGUES)

04/04/2024, 17:50

Juntada de Petição - (C084818 - RENATO MILER SEGALA para c062779 - RINALDO PENTEADO DA SILVA)

01/02/2024, 12:52

Juntada de Petição - (RS036768)

08/08/2023, 15:07

Juntada de Petição - (RS078260)

11/04/2023, 17:44

Juntada de Petição - (RS087039)

11/04/2023, 17:43

Juntada de Petição - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para c062779 - RINALDO PENTEADO DA SILVA)

07/02/2023, 11:43

Juntada de Petição - (C084818 - RENATO MILER SEGALA para c109537 - DANIEL BARBOSA LIMA FARIA CORRÊA DE SOUZA)

04/02/2023, 11:28

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para C084818 - RENATO MILER SEGALA)

27/05/2022, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: YURI GROSSI MAGADAN APELADO: ROBSON RODRIGUES MARQUES ADVOGADO: REGIS ELENO FONTANA (OAB RS027389) ADVOGADO: RICARDO ZENERE FERREIRA (OAB RS087039) ADVOGADO: Paula Simões Lopes Bruhn (OAB RS078260) ADVOGADO: DAISSON FLACH (OAB RS036768) ADVOGADO: DIOGO PICCOLI GARCIA (OAB RS106022) ADVOGADO: gabriela tavares gerhardt (OAB RS068622) INTERESSADO: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF PROCURADOR: RICARDO DE SOUZA TORRES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de maio de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5027356-92.2013.4.04.7108/RS (Pauta: 618) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

22/04/2022, 00:00

Juntada de Petição - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para C084496 - ALESSANDRA WEBER BUENO GIONGO)

15/02/2022, 12:03

Juntada de Petição - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para c131010 - YURI GROSSI MAGADAN)

14/02/2022, 11:48

Juntada de Petição

19/05/2021, 08:43

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSNHM02S para RSNHM01S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

20/05/2019, 14:58

Juntada de Petição

12/02/2016, 11:37

Remessa Externa - RSNHM02 -> TRF4

11/12/2014, 11:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

11/12/2014, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

25/11/2014, 17:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

23/11/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

20/11/2014, 16:35

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 132,51

15/11/2014, 05:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/11/2014, 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/11/2014, 13:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

13/11/2014, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

12/11/2014, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

13/10/2014, 10:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 31 e 33

12/10/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

10/10/2014, 10:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/10/2014, 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/10/2014, 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/10/2014, 17:41

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos

02/10/2014, 14:28

Autos com Juiz para Sentença

01/10/2014, 15:27

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 24

01/10/2014, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22 e 24

29/08/2014, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

29/08/2014, 16:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

22/08/2014, 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/08/2014, 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/08/2014, 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/08/2014, 11:09

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

19/08/2014, 10:36

Autos com Juiz para Sentença

30/04/2014, 16:16

Despacho/Decisão - de Expediente

28/04/2014, 23:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/04/2014, 10:08

Redistribuição Ordinária por sorteio eletrônico - (RSNHM04S para RSNHM02S)

23/04/2014, 18:13

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO)

23/04/2014, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

16/04/2014, 10:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

11/04/2014, 09:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/04/2014, 19:21

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

27/03/2014, 11:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/03/2014, 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/03/2014, 14:18

Juntada de Petição

07/02/2014, 11:08

Juntada de Petição

07/02/2014, 11:07

Juntada de Petição

07/02/2014, 11:07

Juntada de Petição

07/02/2014, 11:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

07/02/2014, 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/01/2014, 14:20

Despacho/Decisão - Determina Intimação

15/01/2014, 12:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/01/2014, 12:56

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

30/12/2013, 16:44

SENTENÇA

•19/08/2014, 10:36

DESPACHO

•28/04/2014, 23:36

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2014, 11:38

ATA DE AUDIÊNCIA

•11/03/2014, 14:18

ATA DE AUDIÊNCIA

•11/03/2014, 14:18

DESP/DEC PARTES

•11/03/2014, 14:18

DESP/DEC PARTES

•11/03/2014, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2014, 12:28