Recurso Especial 5004992-13.2014.4.04.7005 - TRF4

Recurso Especial 5004992-13.2014.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 50049921320144047005 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2019/0315563-9, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2025/0448539-1.

12/11/2025, 16:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

19/03/2020, 13:36

Transitado em Julgado em 18/03/2020

19/03/2020, 13:36

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 110236/2020 (Juntada automática)

03/03/2020, 16:25

Protocolizada Petição 110236/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/03/2020

03/03/2020, 16:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2020 Petição Nº 847240/2019 - EDcl

21/02/2020, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/02/2020, 19:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0847240 - EDcl no REsp 1844704 - Publicação prevista para 21/02/2020

19/02/2020, 20:12

Embargos de Declaração de PEDREIRA RIO QUATI LTDA Não-acolhidos

19/02/2020, 20:12

Recebidos os autos no(a) GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

16/01/2020, 12:56

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

15/01/2020, 20:33

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 5868/2020 (Juntada automática)

10/01/2020, 16:03

Protocolizada Petição 5868/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/01/2020

10/01/2020, 16:03

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/12/2019 Petição Nº 847240/2019 -

16/12/2019, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

13/12/2019, 18:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/02/2020, 20:12