Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
07/10/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024, 14:58
Decisão interlocutória
27/09/2024, 14:04
Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024, 12:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
30/07/2024, 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
26/07/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151, 153, 154 e 157
26/07/2024, 01:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024, 19:02
Juntado(a)
16/07/2024, 19:01
Juntada de Petição
11/07/2024, 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
11/07/2024, 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
10/07/2024, 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
05/07/2024, 09:55
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•24/06/2024, 15:05
ATO ORDINATÓRIO
•02/04/2024, 13:59
27/09/2024, 14:04
Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024, 12:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
30/07/2024, 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
26/07/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151, 153, 154 e 157
26/07/2024, 01:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024, 19:02
Juntado(a)
16/07/2024, 19:01
Juntada de Petição
11/07/2024, 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
11/07/2024, 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
10/07/2024, 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
05/07/2024, 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151, 152, 153, 154, 155, 157 e 159
04/07/2024, 23:59
Juntada de certidão
02/07/2024, 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
25/06/2024, 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
25/06/2024, 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
25/06/2024, 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
25/06/2024, 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024, 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024, 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024, 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024, 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024, 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024, 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024, 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024, 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024, 15:51
Decisão interlocutória
24/06/2024, 15:05
Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024, 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
03/06/2024, 20:15
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253, de 14 de maio de 2024.
15/05/2024, 13:20
Juntada de Petição
14/05/2024, 16:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133, 134 e 136
14/05/2024, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 12/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 N. 0581550, DE 09 DE MAIO DE 2024
12/05/2024, 22:14
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria conjunta 387/2024
06/05/2024, 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
30/04/2024, 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133, 134, 135, 136 e 138
12/04/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
03/04/2024, 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
03/04/2024, 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024, 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024, 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024, 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024, 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024, 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024, 13:59
Ato ordinatório praticado
02/04/2024, 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024, 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024, 13:59
Recebidos os autos
02/04/2024, 13:58
Recebidos os autos - TRF4 -> SCITA03 Número: 50058665820204047208/TRF
01/04/2024, 10:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: REINALDO PEDRO VICENTE (AUTOR) ADVOGADO: VALMIR JOSÉ HAFERMANN (OAB SC006686)
APELANTE: SEBASTIANA DOS SANTOS VICENTE (AUTOR) ADVOGADO: VALMIR JOSÉ HAFERMANN (OAB SC006686)
APELADO: GISELLE MYARA MAYSONNAVE KUSTER (Inventariante) (RÉU) ADVOGADO: GEDALVA PADILHA (OAB SC017351)
APELADO: JOSE GERSON MAYSONNAVE (Espólio) (RÉU) ADVOGADO: GEDALVA PADILHA (OAB SC017351) ADVOGADO: VANESSA TAVARES LOIS (OAB PR026245) ADVOGADO: Natalia Brotto (OAB PR046592)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: ADEMIR SIMIONE (RÉU)
APELADO: JC PARTICIPACOES LTDA (RÉU)
APELADO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR: FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM
APELADO: TERRAPLENAGEM E EXTRACAO DE AREIAS KZ LTDA (RÉU) ADVOGADO: DIEGO HENRIQUE FERNANDES (OAB SC052210) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005866-58.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 87) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
22/04/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCITA03 -> TRF4
07/01/2022, 12:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
17/12/2021, 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 117
25/11/2021, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
24/11/2021, 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117 e 118