Ação Civil Pública 5002818-85.2020.4.04.7016 - TRF4

Ação Civil Pública 5002818-85.2020.4.04.7016 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCAS02S para PRCTB03F) - Motivo: Portaria 583/2024

16/08/2024, 17:15

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRTLD01F para PRCAS02S) - Motivo: Resolução 426/2024

01/04/2024, 22:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: ANA LUIZA DE PAULA XAVIER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: CLAUDIO DUTRA FONTELLA INTERESSADO: CLAUDINEIA ALVES CORDEIRO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 28 de março de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002818-85.2020.4.04.7016/PR (Pauta: 1018) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: LETICIA FERREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: ANTÔNIO CARLOS WELTER INTERESSADO: CLAUDINEIA ALVES CORDEIRO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 16 de dezembro de 2021. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de janeiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 4º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002818-85.2020.4.04.7016/PR (Pauta: 1202) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA

17/12/2021, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRTLD01 -> TRF4

26/11/2021, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

26/11/2021, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

26/11/2021, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/11/2021, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

25/11/2021, 13:29

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50420154620204040000/TRF

23/11/2021, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

07/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/09/2021, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

27/09/2021, 12:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50420154620204040000/TRF

21/09/2021, 15:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50420154620204040000/TRF

21/09/2021, 15:22

Documentos

SENTENÇA

•24/08/2021, 00:52

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2021, 22:43

—

Advogados / Representantes(10)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCAS02S para PRCTB03F) - Motivo: Portaria 583/2024

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRTLD01F para PRCAS02S) - Motivo: Resolução 426/2024

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRTLD01 -> TRF4

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50420154620204040000/TRF

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50420154620204040000/TRF

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50420154620204040000/TRF

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