Apelação / Remessa Necessária 5004848-28.2017.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2019

Valor da Causa

R$ 60.150,43

Órgão julgador

GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Carazinho 1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Carazinho 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

LUIZ ROGERIO SILVEIRA DE VASCONCELOS

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS

OAB/RS 039686·CPF·Representa: Autor

PAMELA LOUISE NICOLE MELLO BENETT

OAB/RS 118330·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAR01

24/07/2023, 16:49

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2023

24/07/2023, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

24/07/2023, 16:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/06/2023 até 16/06/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 504/2023

16/06/2023, 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

14/06/2023, 23:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

10/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2023, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2023, 12:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

26/05/2023, 11:58

Negado seguimento a Recurso Especial

26/05/2023, 08:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

16/05/2023, 01:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

15/05/2023, 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

24/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/04/2023, 15:23

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - GAB32 -> SREC

13/04/2023, 12:47

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAR01

24/07/2023, 16:49

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2023

24/07/2023, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

24/07/2023, 16:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/06/2023 até 16/06/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 504/2023

16/06/2023, 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•26/05/2023, 08:24

ACÓRDÃO

•14/02/2023, 17:39

14/06/2023, 23:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

10/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2023, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2023, 12:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

26/05/2023, 11:58

Negado seguimento a Recurso Especial

26/05/2023, 08:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

16/05/2023, 01:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

15/05/2023, 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

24/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/04/2023, 15:23

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - GAB32 -> SREC

13/04/2023, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

12/04/2023, 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

07/03/2023, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

24/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 17:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/02/2023, 17:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/02/2023, 16:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/01/2023<br>Período da sessão: <b>06/02/2023 00:00 a 14/02/2023 16:00</b>

25/01/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/02/2023 16:00</b><br>Sequencial: 271

24/01/2023, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/01/2023, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

20/12/2022, 18:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

16/12/2022, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

09/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2022, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2022, 20:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/11/2022, 20:01

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

29/11/2022, 16:12

Juntada de Petição

18/11/2022, 16:04

Juntada de Petição

18/11/2022, 16:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2022<br>Período da sessão: <b>21/11/2022 00:00 a 29/11/2022 16:00</b>

09/11/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/11/2022 16:00</b><br>Sequencial: 231

08/11/2022, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/11/2022, 15:47

Retirado de pauta

09/05/2022, 18:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2022<br>Período da sessão: <b>03/05/2022 00:00 a 10/05/2022 14:00</b>

22/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 94

20/04/2022, 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/04/2022, 17:45

Distribuído por sorteio

09/07/2019, 17:43

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 16:12

ACÓRDÃO

•29/11/2022, 20:01

EXTRATO DE ATA

•29/11/2022, 16:12