Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5048407-61.2014.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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FerroviárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2014

Valor da Causa

R$ 138.431,47

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Og Fernandes

Partes do Processo

MARIO GOMES GAYA

CPF

Autor

ANTONIO CARLOS PRADO

CPF

Autor

ELISABETH MOLINA PRADO

CPF

Autor

MAGALI PRADO

CPF

Autor

RIBAMAR PRADO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MARIO GOMES GAYA

CPF

Autor

ANTONIO CARLOS PRADO

CPF

Autor

ELISABETH MOLINA PRADO

CPF

Autor

MAGALI PRADO

CPF

Autor

RIBAMAR PRADO

CPF

Autor

SUELY PRADO TERRA

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/12/2022, 15:39

Despacho

13/12/2022, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2022, 18:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

25/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

08/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 15:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5093900-20.2022.4.04.9445/TRF (JACKSON SPONHOLZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/08/2022, 11:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/07/2022, 12:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700032604 processada no TRF4 com o no. 50939002020224049445/TRF (JACKSON SPONHOLZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/07/2022, 10:34

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700032604

26/07/2022, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

15/07/2022, 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

15/07/2022, 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

14/07/2022, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

14/07/2022, 14:05

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

14/12/2022, 15:39

Despacho

13/12/2022, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2022, 18:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

25/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

08/09/2022, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2022, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2022, 15:58

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 15:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5093900-20.2022.4.04.9445/TRF (JACKSON SPONHOLZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/08/2022, 11:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/07/2022, 12:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700032604 processada no TRF4 com o no. 50939002020224049445/TRF (JACKSON SPONHOLZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/07/2022, 10:34

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700032604

26/07/2022, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

15/07/2022, 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

15/07/2022, 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

14/07/2022, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

14/07/2022, 14:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700032604

13/07/2022, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/07/2022, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/07/2022, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

11/07/2022, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

10/07/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

30/06/2022, 15:54

Despacho

30/06/2022, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2022, 18:09

Juntada de Petição

15/06/2022, 14:37

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB04 Número: 50484076120144047000

14/06/2022, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL TRABALHISTA APELADO: MARIO GOMES GAYA (Espólio) (EMBARGADO) ADVOGADO: JACKSON SPONHOLZ (OAB PR006145) APELADO: ANTONIO CARLOS PRADO (EMBARGADO) ADVOGADO: JACKSON SPONHOLZ (OAB PR006145) APELADO: ELISABETH MOLINA PRADO (EMBARGADO) ADVOGADO: JACKSON SPONHOLZ (OAB PR006145) APELADO: MAGALI PRADO (EMBARGADO) ADVOGADO: JACKSON SPONHOLZ (OAB PR006145) APELADO: RIBAMAR PRADO (EMBARGADO) ADVOGADO: JACKSON SPONHOLZ (OAB PR006145) APELADO: SUELY PRADO TERRA (EMBARGADO) ADVOGADO: JACKSON SPONHOLZ (OAB PR006145) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5048407-61.2014.4.04.7000/PR (Pauta: 126) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

22/04/2022, 00:00

Remessa Externa - PRCTB04 -> TRF4

01/03/2016, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

29/02/2016, 14:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

29/02/2016, 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/02/2016, 19:04

Despacho/Decisão - Apelação Recebida

24/02/2016, 19:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/02/2016, 14:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

06/02/2016, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

29/12/2015, 16:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 35 e 36

26/12/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/12/2015, 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/12/2015, 19:14

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

16/12/2015, 15:56

Autos com Juiz para Sentença

26/10/2015, 13:30

Lavrada Certidão

06/07/2015, 18:42

Despacho/Decisão - de Expediente

10/04/2015, 13:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/04/2015, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

07/04/2015, 15:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

07/04/2015, 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/04/2015, 16:45

Despacho/Decisão - Determina Intimação

06/04/2015, 16:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/02/2015, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

19/02/2015, 15:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

09/02/2015, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

06/02/2015, 10:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

06/02/2015, 10:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/01/2015, 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/01/2015, 13:43

Remessa Interna - PRCTBCONT -> PRCTB04

30/01/2015, 13:15

Remessa Interna - PRCTB04 -> PRCTBCONT

23/01/2015, 13:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

23/01/2015, 01:02

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2015 até 20/01/2015 Motivo: RECESSO

26/12/2014, 20:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

11/12/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/12/2014, 16:33

Despacho/Decisão - Determina Intimação

01/12/2014, 16:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/11/2014, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

17/11/2014, 14:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

17/11/2014, 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/11/2014, 18:22

Despacho/Decisão - Determina Intimação

10/11/2014, 15:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/09/2014, 15:21

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

26/09/2014, 15:20

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

21/07/2014, 13:39

Despacho/Decisão - de Expediente

21/07/2014, 13:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/07/2014, 12:20

Distribuição/Atribuição Por Dependência por sorteio eletrônico - Número: 50514824520134047000

16/07/2014, 09:55

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2022, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2016, 19:00

SENTENÇA

•16/12/2015, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2015, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2015, 16:38

DESPACHO

•01/12/2014, 16:07

DESPACHO

•10/11/2014, 15:34

DESPACHO

•21/07/2014, 13:38