Cumprimento de sentença 5008193-38.2013.4.04.7202 - TRF4

Cumprimento de sentença 5008193-38.2013.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/12/2023, 16:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 255

02/12/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254

20/11/2023, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 254

20/11/2023, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255

17/11/2023, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253

17/11/2023, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253

17/11/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 14:09

Determinada a intimação

17/11/2023, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2023, 16:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

16/11/2023, 16:32

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCHA02 Número: 50081933820134047202

10/10/2023, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UDILA LOURDES FRANCESCHINA (AUTOR) ADVOGADO: RAFFAEL ALBERTO RAMOS (OAB SC023160) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008193-38.2013.4.04.7202/SC (Pauta: 137) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

22/04/2022, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2023, 14:09

SENTENÇA

•16/11/2016, 13:25

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 255

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 254

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCHA02 Número: 50081933820134047202

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