Procedimento Comum Cível 5006413-63.2013.4.04.7202 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5006413-63.2013.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCHA02 Número: 50064136320134047202/TRF

11/04/2026, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JURACI TERESINHA TOZZO (AUTOR) ADVOGADO: RAFFAEL ALBERTO RAMOS (OAB SC023160) APELANTE: CLAUDIR VACARI (AUTOR) ADVOGADO: RAFFAEL ALBERTO RAMOS (OAB SC023160) APELANTE: ELOI ANTONIO FAE (AUTOR) ADVOGADO: RAFFAEL ALBERTO RAMOS (OAB SC023160) APELANTE: JULSE MARIA TOZZO FAE (AUTOR) ADVOGADO: RAFFAEL ALBERTO RAMOS (OAB SC023160) APELANTE: JUREMA TOZZO VACARI (AUTOR) ADVOGADO: RAFFAEL ALBERTO RAMOS (OAB SC023160) APELANTE: SANTALINA PARTICIPACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RAFFAEL ALBERTO RAMOS (OAB SC023160) APELANTE: SESITO PARTICIPACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RAFFAEL ALBERTO RAMOS (OAB SC023160) APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006413-63.2013.4.04.7202/SC (Pauta: 139) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

22/04/2022, 00:00

Remessa Externa - SCCHA02 -> TRF4

06/06/2017, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 467

08/05/2017, 18:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 468

28/04/2017, 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 439

30/03/2017, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 467

17/03/2017, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 452

16/03/2017, 14:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 464

09/03/2017, 15:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 463

09/03/2017, 15:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 462, 461, 460, 466, 465, 464 e 463

09/03/2017, 15:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 461

09/03/2017, 15:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 460

09/03/2017, 15:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 466

09/03/2017, 15:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 465

09/03/2017, 15:55

Documentos

SENTENÇA

•07/03/2017, 17:56

SENTENÇA

•09/02/2017, 16:57

—

Partes do Processo(10)

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCHA02 Número: 50064136320134047202/TRF

Remessa Externa - SCCHA02 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 467

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 468

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 439

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 467

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 452

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 464

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 463

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 462, 461, 460, 466, 465, 464 e 463

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 461

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 460

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 466

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 465

Todas as movimentações(501)

Todos os documentos(22)