Procedimento Comum Cível 5004295-20.2018.4.04.7015 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Londrina

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

OVIDIO BARRIONUEVO RAMALHO

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

SALIC

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SANDRO RAFAEL BONATTO

OAB/PR 022788·CPF·Representa: Autor

RICARDO ZANELLO

CPF·Representa: Réu

CLAUDIA LORENA CARRARO

CPF·Representa: Réu

JOAO CORREA SOBANIA

CPF·Representa: Réu

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/SC 030741·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

15/08/2024, 15:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195

08/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194

07/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

26/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

17/07/2024, 04:29

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ - IRDR

16/07/2024, 16:54

Juntado(a)

16/07/2024, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

16/07/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2024, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2024, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2024, 12:02

Decisão interlocutória

16/07/2024, 12:02

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2024, 12:04

Alterado o assunto processual

25/04/2024, 17:37

Redistribuído por sorteio - (PRAPU01F para PRLON03F)

25/04/2024, 17:37

Todas as movimentações(205)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

15/08/2024, 15:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195

08/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194

07/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

26/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

Documentos

ACÓRDÃO

•16/07/2024, 16:54

DECISÃO STJ/STF

•16/07/2024, 16:54

17/07/2024, 04:29

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ - IRDR

16/07/2024, 16:54

Juntado(a)

16/07/2024, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

16/07/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2024, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2024, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2024, 12:02

Decisão interlocutória

16/07/2024, 12:02

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2024, 12:04

Alterado o assunto processual

25/04/2024, 17:37

Redistribuído por sorteio - (PRAPU01F para PRLON03F)

25/04/2024, 17:37

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de PRMAR02F para PRAPU01F)

24/04/2024, 14:00

Despacho

24/04/2024, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2024, 11:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/04/2024, 10:40

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRAPU01F para PRMAR02F) - Motivo: Resolução 426/2024

01/04/2024, 17:20

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50033132620234040000/TRF

26/02/2024, 11:23

Juntada de Petição - (cefc0357038 - ARNALDO SAWASSATO para CEFC0262616 - CLAUDIA LORENA CARRARO)

10/02/2024, 19:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

09/11/2023, 16:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/10/2023, 03:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50033132620234040000/TRF

12/07/2023, 00:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50033132620234040000/TRF

16/03/2023, 15:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

14/02/2023, 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170

14/02/2023, 01:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 169 Número: 50033132620234040000/TRF

03/02/2023, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

18/01/2023, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

18/01/2023, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

18/01/2023, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

18/01/2023, 04:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2023, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2023, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2023, 18:41

Embargos de Declaração Não Acolhidos

17/01/2023, 18:41

Juntada de Petição - (cefc0378081AUXILIAR - RICARDO ZANELLO para CEFC3870760 - JOAO CORREA SOBANIA)

17/10/2022, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2022, 12:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 151 e 156

10/10/2022, 16:12

Juntada de Petição

10/10/2022, 16:07

Juntada de Petição

10/10/2022, 16:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

07/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

02/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

28/09/2022, 15:26

Juntada de Petição - (CEFC3870760 - JOAO CORREA SOBANIA para cefc0378081AUXILIAR - RICARDO ZANELLO)

26/09/2022, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

26/09/2022, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

24/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/09/2022, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/09/2022, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

21/09/2022, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

15/09/2022, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

15/09/2022, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2022, 14:27

Despacho

14/09/2022, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2022, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

28/06/2022, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

22/06/2022, 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

07/06/2022, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

06/06/2022, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

03/06/2022, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

03/06/2022, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 13:26

Recebidos os autos - TRF4 -> PRAPU01 Número: 50042952020184047015

03/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OVIDIO BARRIONUEVO RAMALHO (AUTOR) ADVOGADO: SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO: PAULO ANTONIO MULLER (OAB pr067090) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004295-20.2018.4.04.7015/PR (Pauta: 167) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

22/04/2022, 00:00

Juntada de Petição - (cefc1232497 - ANDRE DE OLIVEIRA GARBETO para CEFC3870760 - JOAO CORREA SOBANIA)

21/09/2021, 12:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRAPU01 -> TRF4

30/08/2021, 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

28/08/2021, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

19/08/2021, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

07/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

29/07/2021, 16:09

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50162460220214040000/TRF

28/07/2021, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/07/2021, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/07/2021, 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

27/07/2021, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

12/07/2021, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

09/07/2021, 16:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50162460220214040000/TRF

09/07/2021, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

09/07/2021, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

09/07/2021, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

09/07/2021, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/07/2021, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/07/2021, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/07/2021, 16:37

Julgado improcedente o pedido

08/07/2021, 16:37

Conclusos para julgamento

08/07/2021, 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

27/05/2021, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

11/05/2021, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2021, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

10/05/2021, 10:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50162460220214040000/TRF

26/04/2021, 14:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 103 Número: 50162460220214040000/TRF

23/04/2021, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

23/04/2021, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

16/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

07/04/2021, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

07/04/2021, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2021, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2021, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2021, 19:31

Embargos de Declaração Não Acolhidos

06/04/2021, 19:31

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2021, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

30/03/2021, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

24/03/2021, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

24/03/2021, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

24/03/2021, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2021, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2021, 18:52

Ato ordinatório praticado

23/03/2021, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

21/03/2021, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

12/03/2021, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

27/02/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

26/02/2021, 20:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/02/2021 até 07/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão SEI 5503998

26/02/2021, 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

19/02/2021, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

17/02/2021, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2021, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2021, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2021, 15:42

Despacho

17/02/2021, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2020, 17:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/08/2020, 15:09

Juntada de Petição

26/08/2020, 11:15

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50187245120194040000/TRF

02/08/2019, 02:01

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50187245120194040000/TRF

09/07/2019, 18:25

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

22/05/2019, 14:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68

17/05/2019, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2019 até 06/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 623/2019

06/05/2019, 22:35

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 67 Número: 50187245120194040000/TRF

03/05/2019, 11:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

23/04/2019, 14:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67

23/04/2019, 10:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69

22/04/2019, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

22/04/2019, 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/04/2019, 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/04/2019, 18:10

Despacho/Decisão - Determina Intimação

22/04/2019, 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/04/2019, 18:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/04/2019, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

22/04/2019, 10:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

10/04/2019, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

10/04/2019, 11:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

10/04/2019, 09:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/04/2019, 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/04/2019, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

09/04/2019, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

03/04/2019, 13:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

02/04/2019, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

02/04/2019, 13:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

02/04/2019, 13:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

02/04/2019, 10:51

Despacho/Decisão - Interlocutória

01/04/2019, 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/04/2019, 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/04/2019, 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/04/2019, 16:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/03/2019, 10:05

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR - EXCLUÍDA

29/03/2019, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

26/03/2019, 14:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

11/03/2019, 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/03/2019, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

06/03/2019, 15:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

16/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/12/2018, 13:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

06/12/2018, 01:02

Juntada de Petição

23/11/2018, 15:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

10/11/2018, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

31/10/2018, 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/10/2018, 14:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/09/2018, 09:59

Distribuído por dependência - desmembramento - Número: 50033122120184047015 - 02/08/2018 18:16:10

16/09/2018, 20:19

Juntada de certidão - processo desmembrado sob nº - 50042943520184047015

16/09/2018, 20:18

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MAURICIO EUCLIDES PEREIRA - EXCLUÍDA

16/09/2018, 20:18

Juntada de certidão - processo desmembrado sob nº - 50042935020184047015

16/09/2018, 20:18

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MARIO APARECIDO - EXCLUÍDA

16/09/2018, 20:18

Juntada de certidão - processo desmembrado sob nº - 50042926520184047015

16/09/2018, 20:18

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MARIA ISABEL POLATO - EXCLUÍDA

16/09/2018, 20:17

Juntada de certidão - processo desmembrado sob nº - 50042918020184047015

16/09/2018, 20:17

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte DECIO PAULINO DE MACEDO - EXCLUÍDA

16/09/2018, 20:17

Juntada de certidão - processo desmembrado sob nº - 50042909520184047015

16/09/2018, 20:16

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte BERNADETE MARIA DOS REIS - EXCLUÍDA

16/09/2018, 20:16

Juntada de certidão - processo desmembrado sob nº - 50042891320184047015

16/09/2018, 20:16

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ANTONIA DE SOUZA - EXCLUÍDA

16/09/2018, 20:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 7, 6, 5, 13, 12, 11, 10 e 9

12/09/2018, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

05/09/2018, 09:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

30/08/2018, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

29/08/2018, 17:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

29/08/2018, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/08/2018, 17:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13

29/08/2018, 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/08/2018, 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/08/2018, 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/08/2018, 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/08/2018, 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/08/2018, 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/08/2018, 15:02

Despacho/Decisão - de Expediente

28/08/2018, 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/08/2018, 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/08/2018, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/08/2018, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/08/2018, 15:01

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA

27/08/2018, 16:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/08/2018, 18:19

Distribuído por sorteio

02/08/2018, 18:16

DECISÃO STJ/STF

•16/07/2024, 16:54

DECISÃO STJ/STF

•16/07/2024, 16:54

DECISÃO STJ/STF

•16/07/2024, 16:54

DECISÃO STJ/STF

•16/07/2024, 16:54

AGRAVO

•16/07/2024, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2024, 12:02

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2024, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2023, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2022, 14:27

SENTENÇA

•08/07/2021, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2021, 19:31

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2021, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2021, 15:42

Todos os documentos(20)

ACÓRDÃO

•16/07/2024, 16:54

DECISÃO STJ/STF

•16/07/2024, 16:54

DECISÃO STJ/STF

•16/07/2024, 16:54

DECISÃO STJ/STF

•16/07/2024, 16:54

DECISÃO STJ/STF

•16/07/2024, 16:54

DECISÃO STJ/STF

•16/07/2024, 16:54

AGRAVO

•16/07/2024, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2024, 12:02

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2024, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2023, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2022, 14:27

SENTENÇA

•08/07/2021, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2021, 19:31

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2021, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2021, 15:42

DECISÃO STJ/STF

•26/08/2020, 11:15

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2019, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2019, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2018, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2018, 15:01