Procedimento Comum Cível 5003312-21.2018.4.04.7015 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Londrina

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

RUBENS FERREIRA

CPF

Autor

OVIDIO BARRIONUEVO RAMALHO

CPF

Autor

ODAIR GONCALVES DE MELLO

CPF

Autor

MAURICIO EUCLIDES PEREIRA

CPF

Autor

MARIO APARECIDO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

SANDRO RAFAEL BONATTO

OAB/PR 022788·CPF·Representa: Autor

RICARDO ZANELLO

CPF·Representa: Réu

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/SC 030741·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

RUBENS FERREIRA

CPF

Autor

OVIDIO BARRIONUEVO RAMALHO

CPF

Autor

ODAIR GONCALVES DE MELLO

CPF

Autor

MAURICIO EUCLIDES PEREIRA

CPF

Autor

MARIO APARECIDO

CPF

Autor

MARIA ISABEL POLATO

CPF

Autor

DECIO PAULINO DE MACEDO

CPF

Autor

BERNADETE MARIA DOS REIS

CPF

Autor

ANTONIA DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

SALIC

CNPJ

Reu

Movimentações

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ - IRDR

23/08/2024, 15:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/08/2024, 03:00

Juntado(a)

02/07/2024, 18:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRAPU01F para PRLON03S) - Motivo: Resolução 426/2024

01/04/2024, 20:49

Juntada de Petição - (cefc0357038 - ARNALDO SAWASSATO para cefc0378081 - RICARDO ZANELLO)

16/01/2024, 10:27

Juntada de Petição - (CEFC0356808 - CÉSAR ANTÔNIO NOE para CEFC3870760AUXILIAR - JOAO CORREA SOBANIA)

26/10/2023, 12:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

27/09/2023, 19:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/07/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

14/10/2022, 17:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

14/10/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

05/10/2022, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

30/09/2022, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

30/09/2022, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

21/09/2022, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

20/09/2022, 13:13

Todas as movimentações(169)

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ - IRDR

23/08/2024, 15:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/08/2024, 03:00

Juntado(a)

02/07/2024, 18:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRAPU01F para PRLON03S) - Motivo: Resolução 426/2024

01/04/2024, 20:49

Juntada de Petição - (cefc0357038 - ARNALDO SAWASSATO para cefc0378081 - RICARDO ZANELLO)

Documentos

ACÓRDÃO

•02/07/2024, 18:00

DECISÃO STJ/STF

•02/07/2024, 18:00

16/01/2024, 10:27

Juntada de Petição - (CEFC0356808 - CÉSAR ANTÔNIO NOE para CEFC3870760AUXILIAR - JOAO CORREA SOBANIA)

26/10/2023, 12:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

27/09/2023, 19:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/07/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

14/10/2022, 17:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

14/10/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

05/10/2022, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

30/09/2022, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

30/09/2022, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

21/09/2022, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

20/09/2022, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2022, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2022, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2022, 11:08

Despacho

20/09/2022, 11:08

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2022, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

27/06/2022, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

22/06/2022, 19:22

Juntada de Petição - (cefc0960540 - FELIPE ALEXANDRE DE ALMEIDA para cefc0378081 - RICARDO ZANELLO)

13/06/2022, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

07/06/2022, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

06/06/2022, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

03/06/2022, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

03/06/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 13:26

Recebidos os autos - TRF4 -> PRAPU01 Número: 50033122120184047015

03/06/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ODAIR GONCALVES DE MELLO (AUTOR) ADVOGADO: SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO: PAULO ANTONIO MULLER (OAB pr067090) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003312-21.2018.4.04.7015/PR (Pauta: 182) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

22/04/2022, 00:00

Juntada de Petição - (cefc1232497 - ANDRE DE OLIVEIRA GARBETO para CEFC3870760 - JOAO CORREA SOBANIA)

21/09/2021, 12:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRAPU01 -> TRF4

20/09/2021, 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

17/09/2021, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

31/08/2021, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

26/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

17/08/2021, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/08/2021, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/08/2021, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

15/08/2021, 15:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

11/08/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

06/08/2021, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

29/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

20/07/2021, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

20/07/2021, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/07/2021, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/07/2021, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/07/2021, 11:32

Julgado improcedente o pedido

19/07/2021, 11:32

Conclusos para julgamento

16/07/2021, 09:08

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50185169620214040000/TRF

08/07/2021, 18:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50185169620214040000/TRF

29/06/2021, 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

27/05/2021, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

11/05/2021, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2021, 08:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

11/05/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 105

10/05/2021, 17:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50185169620214040000/TRF

07/05/2021, 16:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 102 Número: 50185169620214040000/TRF

07/05/2021, 10:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

28/04/2021, 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

25/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

16/04/2021, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

16/04/2021, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2021, 17:52

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/04/2021, 17:52

Embargos de Declaração Não Acolhidos

15/04/2021, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2021, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2021, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2021, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

21/03/2021, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

07/03/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

05/03/2021, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

01/03/2021, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2021, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2021, 13:22

Ato ordinatório praticado

25/02/2021, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

16/12/2020, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

05/12/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

03/12/2020, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

02/12/2020, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

26/11/2020, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

26/11/2020, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2020, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2020, 14:21

Despacho

25/11/2020, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2020, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2020, 10:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/08/2020, 15:09

Juntada de Petição

26/08/2020, 13:20

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50227352620194040000/TRF

11/09/2019, 08:01

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50227352620194040000/TRF

13/08/2019, 19:04

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

19/06/2019, 18:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69

14/06/2019, 01:02

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 68 Número: 50227352620194040000/TRF

29/05/2019, 15:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

17/05/2019, 13:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

16/05/2019, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

16/05/2019, 15:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69

16/05/2019, 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/05/2019, 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/05/2019, 14:57

Despacho/Decisão - de Expediente

16/05/2019, 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/05/2019, 14:57

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR - EXCLUÍDA

16/05/2019, 14:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/05/2019, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

07/05/2019, 14:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2019 até 06/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 623/2019

06/05/2019, 23:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

30/04/2019, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

30/04/2019, 14:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

30/04/2019, 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2019, 19:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2019, 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

29/04/2019, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

24/04/2019, 13:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

23/04/2019, 14:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

23/04/2019, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

22/04/2019, 18:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

22/04/2019, 18:32

Despacho/Decisão - Interlocutória

22/04/2019, 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/04/2019, 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/04/2019, 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/04/2019, 18:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/03/2019, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

06/03/2019, 14:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

16/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/12/2018, 13:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

06/12/2018, 01:02

Juntada de Petição

23/11/2018, 16:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

10/11/2018, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

31/10/2018, 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/10/2018, 15:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/09/2018, 09:58

Juntada de certidão - processo desmembrado sob nº - 50042960520184047015

16/09/2018, 20:19

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte RUBENS FERREIRA - EXCLUÍDA

16/09/2018, 20:19

Juntada de certidão - processo desmembrado sob nº - 50042952020184047015

16/09/2018, 20:19

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OVIDIO BARRIONUEVO RAMALHO - EXCLUÍDA

16/09/2018, 20:19

Juntada de certidão - processo desmembrado sob nº - 50042943520184047015

16/09/2018, 20:18

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MAURICIO EUCLIDES PEREIRA - EXCLUÍDA

16/09/2018, 20:18

Juntada de certidão - processo desmembrado sob nº - 50042935020184047015

16/09/2018, 20:18

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MARIO APARECIDO - EXCLUÍDA

16/09/2018, 20:18

Juntada de certidão - processo desmembrado sob nº - 50042926520184047015

16/09/2018, 20:18

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MARIA ISABEL POLATO - EXCLUÍDA

16/09/2018, 20:17

Juntada de certidão - processo desmembrado sob nº - 50042918020184047015

16/09/2018, 20:17

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte DECIO PAULINO DE MACEDO - EXCLUÍDA

16/09/2018, 20:17

Juntada de certidão - processo desmembrado sob nº - 50042909520184047015

16/09/2018, 20:16

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte BERNADETE MARIA DOS REIS - EXCLUÍDA

16/09/2018, 20:16

Juntada de certidão - processo desmembrado sob nº - 50042891320184047015

16/09/2018, 20:16

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ANTONIA DE SOUZA - EXCLUÍDA

16/09/2018, 20:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 7, 6, 5, 13, 12, 11, 10 e 9

12/09/2018, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

05/09/2018, 09:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

30/08/2018, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

29/08/2018, 17:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

29/08/2018, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/08/2018, 17:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13

29/08/2018, 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/08/2018, 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/08/2018, 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/08/2018, 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/08/2018, 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/08/2018, 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/08/2018, 15:02

Despacho/Decisão - de Expediente

28/08/2018, 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/08/2018, 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/08/2018, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/08/2018, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/08/2018, 15:01

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA

27/08/2018, 16:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/08/2018, 18:19

Distribuído por sorteio

02/08/2018, 18:16

DECISÃO STJ/STF

•02/07/2024, 18:00

DECISÃO STJ/STF

•02/07/2024, 18:00

DECISÃO STJ/STF

•02/07/2024, 18:00

DECISÃO STJ/STF

•02/07/2024, 18:00

AGRAVO

•02/07/2024, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2022, 11:08

SENTENÇA

•19/07/2021, 11:32

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2021, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2021, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2020, 14:21

DECISÃO STJ/STF

•26/08/2020, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2019, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2019, 18:10

Todos os documentos(17)

ACÓRDÃO

•02/07/2024, 18:00

DECISÃO STJ/STF

•02/07/2024, 18:00

DECISÃO STJ/STF

•02/07/2024, 18:00

DECISÃO STJ/STF

•02/07/2024, 18:00

DECISÃO STJ/STF

•02/07/2024, 18:00

DECISÃO STJ/STF

•02/07/2024, 18:00

AGRAVO

•02/07/2024, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2022, 11:08

SENTENÇA

•19/07/2021, 11:32

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2021, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2021, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2020, 14:21

DECISÃO STJ/STF

•26/08/2020, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2019, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2019, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2018, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2018, 15:01