Procedimento Comum Cível 5003142-20.2016.4.04.7015 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Londrina

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

EDVAR ARCANJO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

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Advogados / Representantes

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/PR 008123·CPF·Representa: Autor

SANDRO RAFAEL BONATTO

OAB/PR 022788·CPF·Representa: Autor

RICARDO ZANELLO

CPF·Representa: Réu

CARLA PINTO DA COSTA

OAB/RS 061655·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ - IRDR

25/09/2024, 14:44

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de PRLON04F para PRLON01S)

20/09/2024, 15:34

Declarada incompetência

20/09/2024, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2024, 14:50

Redistribuído por sorteio - (PRCMO01S para PRLON04F)

04/06/2024, 14:37

Alterado o assunto processual - De: Aquisição - Para: Vícios de Construção

04/06/2024, 14:37

Alterado o assunto processual - De: Seguro - Para: Aquisição

04/06/2024, 14:35

Decisão interlocutória

04/06/2024, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2024, 16:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/05/2024, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRAPU01S para PRCMO01S) - Motivo: Resolução 426/2024

01/04/2024, 16:36

Juntada de Petição - (cefc0357038 - ARNALDO SAWASSATO para cefc0378081 - RICARDO ZANELLO)

16/01/2024, 10:27

Juntada de Petição - (CEFC0356808 - CÉSAR ANTÔNIO NOE para CEFC3870760AUXILIAR - JOAO CORREA SOBANIA)

26/10/2023, 12:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

22/08/2023, 16:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/06/2023, 03:00

Todas as movimentações(225)

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ - IRDR

25/09/2024, 14:44

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de PRLON04F para PRLON01S)

20/09/2024, 15:34

Declarada incompetência

20/09/2024, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2024, 14:50

Redistribuído por sorteio - (PRCMO01S para PRLON04F)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2022, 18:46

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04/06/2024, 14:37

Alterado o assunto processual - De: Aquisição - Para: Vícios de Construção

04/06/2024, 14:37

Alterado o assunto processual - De: Seguro - Para: Aquisição

04/06/2024, 14:35

Decisão interlocutória

04/06/2024, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2024, 16:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/05/2024, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRAPU01S para PRCMO01S) - Motivo: Resolução 426/2024

01/04/2024, 16:36

Juntada de Petição - (cefc0357038 - ARNALDO SAWASSATO para cefc0378081 - RICARDO ZANELLO)

16/01/2024, 10:27

Juntada de Petição - (CEFC0356808 - CÉSAR ANTÔNIO NOE para CEFC3870760AUXILIAR - JOAO CORREA SOBANIA)

26/10/2023, 12:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

22/08/2023, 16:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/06/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

27/09/2022, 12:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198

27/09/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

19/09/2022, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

02/09/2022, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

01/09/2022, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

01/09/2022, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

01/09/2022, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

01/09/2022, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

01/09/2022, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2022, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2022, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2022, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2022, 18:46

Despacho

31/08/2022, 18:46

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2022, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

24/06/2022, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

22/06/2022, 17:49

Juntada de Petição - (cefc0960540 - FELIPE ALEXANDRE DE ALMEIDA para cefc0378081 - RICARDO ZANELLO)

13/06/2022, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

07/06/2022, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

06/06/2022, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

03/06/2022, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

03/06/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 13:26

Recebidos os autos - TRF4 -> PRAPU01 Número: 50031422020164047015

03/06/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDVAR ARCANJO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788) ADVOGADO: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO: CARLA PINTO DA COSTA (OAB RS061655) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003142-20.2016.4.04.7015/PR (Pauta: 183) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

22/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRAPU01 -> TRF4

22/09/2021, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

21/09/2021, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

21/09/2021, 14:11

Juntada de Petição - (cefc1232497 - ANDRE DE OLIVEIRA GARBETO para CEFC3870760 - JOAO CORREA SOBANIA)

21/09/2021, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

09/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

31/08/2021, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/08/2021, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/08/2021, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

29/08/2021, 12:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

26/08/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

23/08/2021, 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

12/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

03/08/2021, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

03/08/2021, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

03/08/2021, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

03/08/2021, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/08/2021, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/08/2021, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/08/2021, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/08/2021, 17:04

Julgado improcedente o pedido

02/08/2021, 17:04

Conclusos para julgamento

02/08/2021, 11:13

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50184640320214040000/TRF

09/07/2021, 02:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50184640320214040000/TRF

15/06/2021, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

27/05/2021, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

11/05/2021, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2021, 08:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

11/05/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 144 e 146

10/05/2021, 17:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50184640320214040000/TRF

07/05/2021, 16:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 142 Número: 50184640320214040000/TRF

06/05/2021, 22:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

28/04/2021, 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 146

25/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

19/04/2021, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

19/04/2021, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

16/04/2021, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

16/04/2021, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2021, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2021, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2021, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2021, 16:41

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/04/2021, 16:41

Embargos de Declaração Não Acolhidos

15/04/2021, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2021, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

21/03/2021, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

07/03/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

03/03/2021, 17:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/02/2021 até 07/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão SEI 5503998

26/02/2021, 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

26/02/2021, 16:56

Ato ordinatório praticado

25/02/2021, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2021, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2021, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

16/12/2020, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

06/12/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

04/12/2020, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

02/12/2020, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

27/11/2020, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

27/11/2020, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

27/11/2020, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

26/11/2020, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2020, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2020, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2020, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2020, 13:38

Despacho

26/11/2020, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2020, 10:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/08/2020, 10:05

Juntada de Petição

26/08/2020, 09:48

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

02/07/2018, 14:54

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

30/06/2018, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

30/06/2018, 10:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 105

24/06/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

22/06/2018, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

20/06/2018, 10:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 103

15/06/2018, 13:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 102

15/06/2018, 07:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 104

14/06/2018, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

14/06/2018, 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/06/2018, 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/06/2018, 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/06/2018, 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/06/2018, 16:38

Despacho/Decisão - Interlocutória

13/06/2018, 15:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/06/2018, 16:08

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

31/03/2018, 05:31

Juntada de Petição

29/01/2018, 16:58

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50474969220174040000/TRF

08/11/2017, 18:22

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50474969220174040000/TRF

30/10/2017, 15:01

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão TRF4 - IRDR

05/10/2017, 17:10

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50474969220174040000/TRF

21/09/2017, 16:07

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50474969220174040000/TRF

19/09/2017, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

02/09/2017, 20:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 84

31/08/2017, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 82

31/08/2017, 01:13

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50474969220174040000/TRF

28/08/2017, 18:13

Juntada de Petição

28/08/2017, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

25/08/2017, 15:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 83

22/08/2017, 14:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82

22/08/2017, 08:41

Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Acolhidos

21/08/2017, 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/08/2017, 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/08/2017, 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/08/2017, 17:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/08/2017, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

18/08/2017, 20:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73

14/08/2017, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

14/08/2017, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

09/08/2017, 10:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72

07/08/2017, 14:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

07/08/2017, 08:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/08/2017, 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/08/2017, 14:28

Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Rejeitados

04/08/2017, 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/08/2017, 14:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/08/2017, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

27/07/2017, 16:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

23/07/2017, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

21/07/2017, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

19/07/2017, 11:10

Juntada de Petição

19/07/2017, 11:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

14/07/2017, 14:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

14/07/2017, 08:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/07/2017, 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/07/2017, 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/07/2017, 15:28

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

13/07/2017, 15:28

Autos com Juiz para Sentença

26/03/2017, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

21/03/2017, 17:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

23/02/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/02/2017, 22:16

Ato Ordinatório

13/02/2017, 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

13/02/2017, 17:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

20/01/2017, 23:59

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR - EXCLUÍDA

10/01/2017, 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/01/2017, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

21/12/2016, 10:07

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 17/11/2016 até 17/11/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 2306, de 17/11/2016: Considerando a Informação recebida do NTI a respeito da efetiva instabilidade do acesso aos sistemas da JFPR pelo link de comunicação com o TRF4ª, resolve suspender os prazos processuais dos processos eletrônicos e adm no dia 17/11/16 em toda a Seção Judiciária PR.

17/11/2016, 18:40

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2017 até 20/01/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 CPC

14/11/2016, 11:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

31/10/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/10/2016, 18:30

Decisão/Despacho de Expediente solicitando informações

21/10/2016, 18:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/10/2016, 17:08

Distribuição/Atribuição Por Dependência por sorteio eletrônico - Desmembramento - Número: 50017850520164047015 - 24/06/2016 15:24:53

06/10/2016, 16:43

Lavrada Certidão - Processo desmembrado sob nº - 50031413520164047015

06/10/2016, 16:43

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ELZA LONGHI DESTEFANO - EXCLUÍDA

06/10/2016, 16:43

Lavrada Certidão - Processo desmembrado sob nº - 50031405020164047015

06/10/2016, 16:42

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte GERALDO DE SOUZA - EXCLUÍDA

06/10/2016, 16:42

Lavrada Certidão - Processo desmembrado sob nº - 50031396520164047015

06/10/2016, 16:41

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte GINALVA BERNARDA REIS - EXCLUÍDA

06/10/2016, 16:41

Lavrada Certidão - Processo desmembrado sob nº - 50031388020164047015

06/10/2016, 16:40

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte JOAO SERGIO KLEPKA - EXCLUÍDA

06/10/2016, 16:40

Lavrada Certidão - Processo desmembrado sob nº - 50031379520164047015

06/10/2016, 16:40

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte JORGE LUIZ SOARES DIAS - EXCLUÍDA

06/10/2016, 16:40

Lavrada Certidão - Processo desmembrado sob nº - 50031361320164047015

06/10/2016, 16:39

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte LEIDA FATIMA DA SILVA SCHIAROLLI - EXCLUÍDA

06/10/2016, 16:39

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MARIA HELENA RODRIGUES - EXCLUÍDA

06/10/2016, 16:37

Lavrada Certidão - Processo desmembrado sob nº - 50031352820164047015

06/10/2016, 16:37

Lavrada Certidão - Processo desmembrado sob nº - 50031344320164047015

06/10/2016, 16:35

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MAURA PEREIRA GALDINO - EXCLUÍDA

06/10/2016, 16:35

Lavrada Certidão

06/10/2016, 14:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

22/09/2016, 01:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14

14/09/2016, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

08/09/2016, 21:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15 e 16

28/08/2016, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2016

26/08/2016, 22:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14

19/08/2016, 07:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

19/08/2016, 07:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/08/2016, 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/08/2016, 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/08/2016, 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/08/2016, 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/08/2016, 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/08/2016, 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/08/2016, 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/08/2016, 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/08/2016, 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/08/2016, 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/08/2016, 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/08/2016, 15:04

Despacho/Decisão - de Expediente

08/08/2016, 14:56

Lavrada Certidão

24/06/2016, 15:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/06/2016, 15:28

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

24/06/2016, 15:24

SENTENÇA

•02/08/2021, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2021, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2021, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2020, 13:38

DECISÃO STJ/STF

•26/08/2020, 09:48

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2018, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2017, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2017, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2017, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2017, 22:16

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2016, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2016, 14:56

DECISÃO

•24/06/2016, 15:24

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2022, 18:46

SENTENÇA

•02/08/2021, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2021, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2021, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2020, 13:38

DECISÃO STJ/STF

•26/08/2020, 09:48

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2018, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2017, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2017, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2017, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2017, 22:16

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2016, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2016, 14:56

DECISÃO

•24/06/2016, 15:24

DECISÃO

•24/06/2016, 15:24