Apelação / Remessa Necessária 5008115-48.2021.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Educação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Pelotas 1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Pelotas 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL

CNPJ

Autor

NARCIZO CORDOVA CUNHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Representa: Autor

FABRICIO DA SILVA PIRES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPEL02

17/08/2023, 10:14

Recebidos os autos do STJ

14/08/2023, 18:40

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

31/03/2023, 17:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

31/03/2023, 16:24

Decisão interlocutória

30/03/2023, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

28/03/2023, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

20/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

10/03/2023, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

10/03/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

10/03/2023, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

10/03/2023, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

09/03/2023, 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

24/01/2023, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

20/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

11/01/2023, 12:46

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPEL02

17/08/2023, 10:14

Recebidos os autos do STJ

14/08/2023, 18:40

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

31/03/2023, 17:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

31/03/2023, 16:24

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2023, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 15:40

30/03/2023, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

28/03/2023, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

20/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

10/03/2023, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

10/03/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

10/03/2023, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

10/03/2023, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

09/03/2023, 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

24/01/2023, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

20/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

11/01/2023, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

11/01/2023, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2023, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2023, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2023, 12:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

15/12/2022, 12:20

Recurso Especial não admitido

15/12/2022, 11:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

06/12/2022, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

06/12/2022, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

04/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

25/11/2022, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

25/11/2022, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/11/2022, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/11/2022, 08:33

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST3 -> SREC

23/11/2022, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

21/11/2022, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

02/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

30/09/2022, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

30/09/2022, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

27/09/2022, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

27/09/2022, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2022, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2022, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2022, 15:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> ST3

22/09/2022, 11:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/09/2022, 11:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

21/09/2022, 15:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 09:00:00</b>

08/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 09:00</b><br>Sequencial: 332

06/09/2022, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

06/09/2022, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

04/07/2022, 11:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

14/06/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

30/05/2022, 06:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

21/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

12/05/2022, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

12/05/2022, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2022, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2022, 17:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/05/2022, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2022, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2022, 17:17

Sentença confirmada - por unanimidade

10/05/2022, 15:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2022<br>Período da sessão: <b>03/05/2022 00:00 a 10/05/2022 14:00</b>

22/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 268

20/04/2022, 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/04/2022, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

12/04/2022, 19:53

Juntada de Petição

12/04/2022, 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

12/04/2022, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

06/04/2022, 14:04

Distribuído por prevenção - Número: 50433272320214040000/TRF4

30/03/2022, 12:32

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•09/03/2023, 22:06

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•15/12/2022, 11:29

ACÓRDÃO

•22/09/2022, 11:13

EXTRATO DE ATA

•21/09/2022, 15:52

ACÓRDÃO

•11/05/2022, 17:17

EXTRATO DE ATA

•10/05/2022, 15:21