Cumprimento de sentença 5002898-64.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaQuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2023

Valor da Causa

R$ 599.476,25

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

MARIA ANGELICA NUNES KLUGE

CPF

Reu

LUIS EDUARDO BERNARDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS RIGONY MENEZES COSTA

CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/AC 005034·CPF·Representa: Autor

ALEXANDER DIEGO DOS SANTOS

OAB/RS 072756·CPF·Representa: Réu

MARCIA HELENA TERNUS BRESOLIN BORCATO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (c028667 - ODONILSON MEDEIROS FIGUEIREDO para AC005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)

19/02/2025, 17:14

Baixa Definitiva

24/06/2024, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

24/06/2024, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

21/05/2024, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 29/04/2024<br> Ag./Op./Conta: 3934/005/86411244-8

30/04/2024, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

23/04/2024, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

30/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2024, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

18/03/2024, 10:07

Expedição de Alvará

17/03/2024, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

10/03/2024, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: LUIS EDUARDO BERNARDES <br>R$8.728,67 em 05/03/2024 (ID 050000001822403010) <br>Ag./Op./Conta: 3934/005/86411244-8

06/03/2024, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/02/2024, 15:32

Determinada a intimação

29/02/2024, 15:32

Todas as movimentações(198)

Juntada de Petição - (c028667 - ODONILSON MEDEIROS FIGUEIREDO para AC005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)

19/02/2025, 17:14

Baixa Definitiva

24/06/2024, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

24/06/2024, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

21/05/2024, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 29/04/2024<br> Ag./Op./Conta: 3934/005/86411244-8

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2023, 16:39

30/04/2024, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

23/04/2024, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

30/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2024, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

18/03/2024, 10:07

Expedição de Alvará

17/03/2024, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

10/03/2024, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: LUIS EDUARDO BERNARDES <br>R$8.728,67 em 05/03/2024 (ID 050000001822403010) <br>Ag./Op./Conta: 3934/005/86411244-8

06/03/2024, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/02/2024, 15:32

Determinada a intimação

29/02/2024, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2024, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

19/02/2024, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

08/02/2024, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 05/02/2024

07/02/2024, 09:57

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 05/02/2024

07/02/2024, 09:57

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: LUIS EDUARDO BERNARDES <br>R$8.728,67 em 05/02/2024 (ID 050000001832402050)

06/02/2024, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

29/01/2024, 10:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 21:38

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: LUIS EDUARDO BERNARDES <br>R$8.728,67 em 09/01/2024 (ID 050000000532401025)

10/01/2024, 08:34

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: LUIS EDUARDO BERNARDES <br>R$8.728,67 em 08/12/2023 (ID 050000009602312070)

09/12/2023, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

03/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2023, 14:58

Expedição de Alvará

23/11/2023, 14:58

Despacho

17/11/2023, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2023, 13:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/11/2023, 13:23

Juntada de Petição

14/11/2023, 12:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: LUIS EDUARDO BERNARDES <br>R$8.728,67 em 09/11/2023 (ID 050000007852310168)

10/11/2023, 08:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

03/11/2023, 11:55

Transitado em Julgado

03/11/2023, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

03/11/2023, 09:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 157 e 155

16/10/2023, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155, 156 e 157

15/10/2023, 23:59

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSNHMCEJUA para RSNHM01F)

06/10/2023, 17:16

Homologada a Transação

05/10/2023, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/10/2023, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/10/2023, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/10/2023, 10:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 147 e 146

04/10/2023, 14:44

Conclusos para julgamento

04/10/2023, 14:18

Audiência de Conciliação realizada - com conciliação - Local Teleaudiência - 04/10/2023 13:30. Refer. Evento 145

04/10/2023, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

04/10/2023, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146, 147 e 148

28/09/2023, 23:59

Audiência de Conciliação prorrogada - Local Teleaudiência - 04/10/2023 13:30. Refer. Evento 144

18/09/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

18/09/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

18/09/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

18/09/2023, 15:05

Audiência de Conciliação prorrogada - Local Teleaudiência - 15/09/2023 16:30. Refer. Evento 135

18/08/2023, 13:56

Juntada de Petição

17/08/2023, 16:19

Juntada de Petição

17/08/2023, 16:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137 e 136

07/08/2023, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

05/08/2023, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136, 137 e 138

29/07/2023, 23:59

Audiência de Conciliação designada - Local Teleaudiência - 18/08/2023 13:30

19/07/2023, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

19/07/2023, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

19/07/2023, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

19/07/2023, 13:42

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (RSNHM01F para RSNHMCEJUA)

28/06/2023, 09:35

Decisão interlocutória

27/06/2023, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2023, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

27/06/2023, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

05/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2023, 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

22/05/2023, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

07/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

27/04/2023, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

30/03/2023, 23:59

Determinada a intimação

20/03/2023, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2023, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2023, 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

17/03/2023, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

16/03/2023, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

24/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2023, 14:43

Decisão final em incidente deferido

14/02/2023, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2023, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2023, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

31/01/2023, 10:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

09/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 16:33

Despacho

29/11/2022, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2022, 15:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 101

29/11/2022, 15:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

07/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 13:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

28/10/2022, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

28/10/2022, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

06/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para CE012659 - MARCOS RIGONY MENEZES COSTA)

06/10/2022, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2022, 14:39

Determinada a intimação

26/09/2022, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2022, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

24/09/2022, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

21/09/2022, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

04/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

27/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

25/08/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2022, 15:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/08/2022, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2022, 17:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 80

15/08/2022, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82

12/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 15:11

Decisão interlocutória

02/08/2022, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2022, 17:16

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM01 Número: 50028986420204047108

29/07/2022, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIS EDUARDO BERNARDES (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDER DIEGO DOS SANTOS (OAB RS072756) APELANTE: MARIA ANGELICA NUNES KLUGE (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDER DIEGO DOS SANTOS (OAB RS072756) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002898-64.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 288) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

22/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSNHM01 -> TRF4

28/03/2022, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

27/03/2022, 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

07/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/02/2022, 11:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 66

25/02/2022, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

04/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

25/01/2022, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

25/01/2022, 17:30

Julgado improcedente o pedido

25/01/2022, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/01/2022, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/01/2022, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/01/2022, 16:31

Conclusos para julgamento

13/12/2021, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

06/12/2021, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

12/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/11/2021, 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

22/10/2021, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

07/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2021, 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

27/09/2021, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

10/09/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/08/2021, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2021, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

27/08/2021, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

20/08/2021, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

05/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2021, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2021, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

26/07/2021, 00:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

04/07/2021, 23:59

Determinada a intimação

24/06/2021, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2021, 09:06

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2021, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

11/05/2021, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

19/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2021, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

08/04/2021, 17:11

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSNHMCEJUA para RSNHM01F)

05/03/2021, 16:20

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Teleaudiência - 05/03/2021 15:30. Refer. Evento 28

05/03/2021, 16:20

Juntada de certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 32

05/03/2021, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

23/02/2021, 21:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29

22/02/2021, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

12/02/2021, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - art. 334 CPC

12/02/2021, 23:59

Audiência do art. 334 CPC designada - Local Teleaudiência - 05/03/2021 15:30

02/02/2021, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

02/02/2021, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

02/02/2021, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

02/02/2021, 10:29

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC

02/02/2021, 10:29

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (RSNHM01F para RSNHMCEJUA)

20/08/2020, 20:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21

18/08/2020, 15:57

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 6/8/2020 Número de referência: 710856

11/08/2020, 09:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

04/08/2020, 23:59

Decisão interlocutória

25/07/2020, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2020, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2020, 09:50

Alterado o assunto processual

24/07/2020, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2020, 14:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13

10/07/2020, 15:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 01:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13 e 14

20/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/06/2020, 09:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/06/2020, 09:32

Determinada a intimação

10/06/2020, 09:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/05/2020, 15:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4

25/05/2020, 15:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 10:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 19:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 13:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

13/03/2020, 23:59

Não Concedida a tutela provisória

03/03/2020, 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/03/2020, 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/03/2020, 14:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/02/2020, 17:43

Distribuído por sorteio

26/02/2020, 15:07

SENTENÇA

•05/10/2023, 10:56

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2023, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2023, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2023, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2023, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2022, 16:33

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/11/2022, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2022, 14:39

PETIÇÃO

•25/08/2022, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2022, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2022, 15:11

SENTENÇA

•25/01/2022, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2021, 14:21

Todos os documentos(20)

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2023, 16:39

SENTENÇA

•05/10/2023, 10:56

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2023, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2023, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2023, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2023, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2022, 16:33

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/11/2022, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2022, 14:39

PETIÇÃO

•25/08/2022, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2022, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2022, 15:11

SENTENÇA

•25/01/2022, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2021, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2021, 09:06

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2021, 10:29

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2020, 09:50

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2020, 09:32

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2020, 14:54