Procedimento Comum Cível 5017312-47.2013.4.04.7000 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5017312-47.2013.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELANTE: COMUNIDADE INDIGENA DOS KAINGANG (RÉU) ADVOGADO: FABRÍCIO DA SILVA PIRES (DPU) APELADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ - DER/PR (AUTOR) PROCURADOR: Luciano Rocha Woiski MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE VITORINO/PR (INTERESSADO) PROCURADOR: Cristhian Denardi de Britto Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de maio de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017312-47.2013.4.04.7000/PR (Pauta: 445) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

22/04/2022, 00:00

Remessa Externa - PRCTB11 -> TRF4

23/10/2019, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 344

23/10/2019, 09:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 344

04/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/09/2019, 17:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 340

21/09/2019, 01:01

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50228269220144040000/TRF

13/08/2019, 16:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 340

09/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/07/2019, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 336

30/07/2019, 16:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 336

07/07/2019, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 324

02/07/2019, 01:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

27/06/2019, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 327

27/06/2019, 11:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/06/2019

05/06/2019, 17:43

Documentos

SENTENÇA

•30/04/2019, 14:02

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2019, 18:48

—

Remessa Externa - PRCTB11 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 344

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 344

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 340

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50228269220144040000/TRF

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 340

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 336

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 336

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 324

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 327

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/06/2019

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