Apelação Cível 5052517-93.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelHipotecaCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2024

Valor da Causa

R$ 650.000,00

Órgão julgador

GAB. 123 (Des. Federal GISELE LEMKE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 5ª VF de Curitiba 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Federal de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 123 (Des. Federal GISELE LEMKE)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

QUINTO PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA

CNPJ

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

CASAALTA CONSTRUCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO PORTUGAL ABELHA DE FÚCIO

OAB/PR 063819·CPF·Representa: Autor

NELSON KAMINSKI JUNIOR

OAB/PR 062456·CPF·Representa: Autor

MUNIR ASSAD HEISLER

OAB/PR 063818·CPF·Representa: Autor

ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY

CPF·Representa: Réu

VOLNIR CARDOSO ARAGAO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

THIAGO PORTUGAL ABELHA DE FÚCIO

OAB/PR 063819·CPF·Representa: Autor

NELSON KAMINSKI JUNIOR

OAB/PR 062456·CPF·Representa: Autor

MUNIR ASSAD HEISLER

OAB/PR 063818·CPF·Representa: Autor

ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY

CPF·Representa: Réu

VOLNIR CARDOSO ARAGAO

CPF·Representa: Réu

MARIA JOSE CONDE CARLESSO

CPF·Representa: Réu

LARISSA LEOPOLDINA PIACESKI CORREA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

03/04/2026, 18:20

Juntada de Petição

03/04/2026, 18:20

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para c134836 - MARIA JOSE CONDE CARLESSO)

12/06/2025, 11:57

Juntada de Petição - (CEFC0356808 - CÉSAR ANTÔNIO NOE para CEFT0014611CTA - ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY)

18/06/2024, 17:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB05

12/03/2024, 17:39

Transitado em Julgado - Data: 24/11/2023

12/03/2024, 17:39

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE -> SREC

12/03/2024, 17:38

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

28/11/2023, 17:23

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST12 -> SREC

27/11/2023, 17:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

24/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

29/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

25/10/2023, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

25/10/2023, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/10/2023, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/10/2023, 17:26

Todas as movimentações(89)

Juntada de Petição

03/04/2026, 18:20

Juntada de Petição

03/04/2026, 18:20

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para c134836 - MARIA JOSE CONDE CARLESSO)

12/06/2025, 11:57

Juntada de Petição - (CEFC0356808 - CÉSAR ANTÔNIO NOE para CEFT0014611CTA - ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY)

18/06/2024, 17:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB05

Documentos

ACÓRDÃO

•19/10/2023, 15:36

EXTRATO DE ATA

•18/10/2023, 17:36

12/03/2024, 17:39

Transitado em Julgado - Data: 24/11/2023

12/03/2024, 17:39

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE -> SREC

12/03/2024, 17:38

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

28/11/2023, 17:23

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST12 -> SREC

27/11/2023, 17:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

24/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

29/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

25/10/2023, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

25/10/2023, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/10/2023, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/10/2023, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/10/2023, 17:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/10/2023, 15:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB123 -> ST12

19/10/2023, 15:36

Prejudicado o recurso - por unanimidade

18/10/2023, 17:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:00:00</b>

06/10/2023, 02:00

Remetidos os Autos - ST12 -> GAB123

05/10/2023, 13:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 321

05/10/2023, 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

05/10/2023, 13:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB123 -> ST12

04/10/2023, 17:47

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (GAB44 para GAB123)

22/09/2023, 15:20

Conclusos para julgamento - para Novo Exame

22/09/2023, 15:12

Recebidos os autos do STJ

18/09/2023, 16:10

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

05/10/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

05/10/2022, 13:22

Decisão interlocutória

28/09/2022, 15:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

27/09/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

21/09/2022, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

01/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - (C084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA para c047288 - VOLNIR CARDOSO ARAGÃO)

26/08/2022, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

22/08/2022, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

22/08/2022, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

18/08/2022, 13:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

05/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

28/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - (c047288 - VOLNIR CARDOSO ARAGÃO para C084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA)

18/07/2022, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2022, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2022, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2022, 10:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

06/07/2022, 16:55

Recurso Especial não admitido

06/07/2022, 16:35

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

16/06/2022, 00:17

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST4 -> SREC

13/06/2022, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

13/06/2022, 15:46

Juntada de Petição - (C084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA para c047288 - VOLNIR CARDOSO ARAGÃO)

13/06/2022, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

10/06/2022, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

23/05/2022, 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

22/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - (c047288 - VOLNIR CARDOSO ARAGÃO para C084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA)

13/05/2022, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2022, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2022, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2022, 10:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB44 -> ST4

11/05/2022, 20:04

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

11/05/2022, 16:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2022<br>Período da sessão: <b>03/05/2022 00:00 a 11/05/2022 16:00</b>

22/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 451

20/04/2022, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/04/2022, 15:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST4 -> GAB44

24/02/2022, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

24/02/2022, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

20/02/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

11/02/2022, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/02/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/02/2022, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/02/2022, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

10/02/2022, 13:37

Juntada de Petição - (C084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA para c047288 - VOLNIR CARDOSO ARAGÃO)

09/02/2022, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

08/02/2022, 18:03

Juntada de Petição - (C044619 - EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR para C084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA)

03/02/2022, 16:44

Juntada de Petição - (AUX047288 - VOLNIR CARDOSO ARAGÃO para C044619 - EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR)

26/01/2022, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

19/01/2022, 13:06

Juntada de Petição - (C084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA para AUX047288 - VOLNIR CARDOSO ARAGÃO)

14/01/2022, 12:16

Juntada de Petição - (C044619 - EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR para C084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA)

20/12/2021, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

16/12/2021, 23:59

Juntada de Petição - (c047288 - VOLNIR CARDOSO ARAGÃO para C044619 - EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR)

08/12/2021, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2021, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2021, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2021, 12:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB44 -> ST4

04/12/2021, 14:40

Sentença desconstituída - por unanimidade

01/12/2021, 14:56

Juntada de Petição

25/11/2021, 13:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/11/2021<br>Data da sessão: <b>01/12/2021 09:00:00</b>

19/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2021 09:00</b><br>Sequencial: 420

18/11/2021, 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

18/11/2021, 14:47

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para c047288 - VOLNIR CARDOSO ARAGÃO)

05/11/2021, 10:44

Distribuído por sorteio

04/11/2021, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2022, 15:55

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•18/08/2022, 13:50

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•06/07/2022, 16:35

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•13/06/2022, 15:46

ACÓRDÃO

•11/05/2022, 20:04

EXTRATO DE ATA

•11/05/2022, 16:08

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•08/02/2022, 18:03

ACÓRDÃO

•04/12/2021, 14:40

EXTRATO DE ATA

•01/12/2021, 14:56