Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008070-65.2021.4.04.7200 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008070-65.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP02S para SCFLP08S) - Motivo: Res. 450/2024

24/02/2026, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROBERTO LOMONACO FILHO (EXEQUENTE) ADVOGADO: Francis Alan Werle (OAB SC022405) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5008070-65.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 245) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

01/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROBERTO LOMONACO FILHO (EXEQUENTE) ADVOGADO: Francis Alan Werle (OAB SC022405) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008070-65.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 337) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

22/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP02 -> TRF4

28/01/2022, 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

28/01/2022, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/11/2021, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

11/11/2021, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/11/2021, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 148,14 em 27/10/2021 Número de referência: 868933

30/10/2021, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

26/10/2021, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

26/10/2021, 17:42

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

25/10/2021, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2021, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2021, 15:01

Documentos

SENTENÇA

•25/10/2021, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2021, 14:28

—

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP02S para SCFLP08S) - Motivo: Res. 450/2024

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP02 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 148,14 em 27/10/2021 Número de referência: 868933

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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